O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.657/2010 - Designar VERA LÚCIA SIMÕES LOPES, cadastro n.º 213.031, para responder pela Coordenação de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 06/12/10 a 25/12/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 34.672/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2010:
MARIA DA GRAÇA ESPERIDIÃO SANTOS SP-19
OLDEMAR FREITAS MUNIZ SOBRINHO SP-08
Nº. 34.673/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2010:
NOME DE PARA
GIGERLEN BARBOSA DA SILVA SP-16 SP-22
Nº. 34.674/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2010:
NOME DE PARA
JOSAFA DE ANDRADE OLIVEIRA SP-19 SP-13
SANY MELO DE ARAUJO SP-17 SP-15
MESSIAS VIEIRA BRANDÃO SP-05 SP-18
Nº. 34.675/2010 - Nomear JOÃO PAULO DA SILVA MAIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível  SP-10, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.676/2010 - Exonerar EDJANE SOUZA FONSECA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível  SP-18, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.677/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2010:
NOME DE PARA
JÉSSICA BARNABÉ RODRIGUES DOS SANTOS SP-19 SP-22
MÁRCIA KELY SANTANA SILVA SP-05 SP-13
Nº. 34.679/2010 - Exonerar CLEUDISON CARDOSO AMORIM da função comissionada de Oficial de Gabinete (4ª SECRETARIA) Símbolo FC02, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.680/2010 - Nomear ALEXANDRA FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Oficial de Gabinete (4ª SECRETARIA) Símbolo FC02, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.682/2010 - Considerar sem efeito os Atos nº.s 34.664/2010 e 34.666/2010, que exonerou e nomeou, respectivamente, JOSÉ RODRIGUES GUIMARÃES FILHO e ALINE LAIANE MIRANDA DA SILVA, publicados no Diário Oficial de 02/12/2010.
Nº. 34.683/2010 - Considerar sem efeito a alteração de nível de MÁRIO MONTEIRO MARGALHÃO, constante no Ato nº. 34.665/2010, publicado no Diário Oficial de 02/12/2010.

Nº. 34.684/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2010:
NOME DE PARA
CARLA REGINA BARRETO FONSECA SP-10 SP-13
Nº. 34.685/2010 - Exonerar JAMILLY OLIVEIRA BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível  SP-08, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.686/2010 - Exonerar ALANA DEYSE LOPES VAZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-11, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.687/2010 - Nomear JAYRO DA SILVA MIRANDA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-09, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.688/2010 - Nomear EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível  SP-06, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.689/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.662/2010, que alterou o nível de KÁTIA MARIA PROENCE DE QUEIROZ, publicado no Diário Oficial de 01/12/2010.
Nº. 34.690/2010 – Considerar sem efeito o Ato nº. 34.663/2010, que nomeou GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO, publicado no Diário Oficial de 01/12/2010.
Nº. 34.691/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2010:
NOME DE PARA
KELLY DA COSTA OLIVEIRA ALMEIDA  SP-08 SP-09
ROSEVAL CARNEIRO JORDÃO SP-08 SP-09
Nº. 34.692/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2010:
NOME DE PARA
ANTÔNIO EDISON MOREIRA PASSOS SP-08 SP-09
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-08 SP-09
Nº. 34.693/2010 - Exonerar NAILSON FRANÇA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-08, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.694/2010 - Nomear FIDELES ALMEIDA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-08, a partir de 01/12/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.203/2010 - Permite que a servidora MARIA DE FÁTIMA BARREIROS CARDOSO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 087.041, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/12/10 a 31/12/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.493/06, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.