O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.659/2010 - Exonerar FELIPE PORTELA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível  SP-18, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.660/2010 - Nomear PAULO ROBERTO BAHIA PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível  SP-18, a partir de 01/12/2010.
Nº. 34.662/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2010:
NOME DE PARA
KÁTIA MARIA PROENCE DE QUEIROZ SP-21 SP-20
Nº. 34.663/2010 - Nomear GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-09, a partir de 01/12/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.201/2010 - Permite que o servidor DAVID BRITO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 044.330, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 20/12/10 a 21/01/11, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.747/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Uyacy Maria da Costa Mathias
Cadastro: 153.223
Origem: Processo nº 7556/2010  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 1280 dias, ou seja, 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 02 (dois) dias.