O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.653/2010 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Coordenação de Aquisição, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 20/10/10 a 18/11/10, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.
Nº. 34.655/2010 - Nomear VANESSA DE CASTRO FÉLIX LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), Nível SP-10, pelo período de 01/11/10 a 16/02/11, em substituição à servidora Elizete Messias de Brito, cadastro nº. 914.676, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Licença Gestante
Servidora: Elizete Messias de Brito
Cadastro: 914.676
Origem: Processo nº 7165/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 20/10/2010.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Ruy Barbosa de Abreu Júnior
Cadastro: 911.615
Origem: Processo nº 7182/2010  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Ruy Barbosa de Abreu Júnior
Cadastro: 911.615
Origem: Processo nº 7182/2010  
Assunto: 16% (dezesseis por cento) a partir de 08/11/2010.