O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.587/2010 - Designar ANA VERENA DE C. BACELLAR, cadastro n.º 202.969, para responder pela Gerência do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 16/11/10 a 05/12/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 34.645/2010 - Exonerar CLEITO LUÍS SANTOS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível  SP-05, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.646/2010 – Considerar sem efeito a nomeação de DANIELA PASSOS DOS SANTOS, constante no Ato nº. 34.635/2010, publicado no Diário Oficial de 12/11/2010.
Nº. 34.647/2010 – Nomear ROBERTA ROSEANE SANTOS COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível  SP-13, a partir de 01/11/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.197/2010 - Permite que a servidora RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ, Técnico de Nível Médico, ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 213.044, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17/11/10 a 16/12/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 6.914/96.