O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.605/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
EDNEY SILVA DAMASCENO SP-08
UBIRAMIR KHUN PEREIRA SP-13
Nº. 34.606/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
D’AJUDA C. COUTINHO DE SOUZA BORGES SP-10 SP-14
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA SP-18 SP-19
FREDERICO AZEVEDO DA CUNHA SP-07 SP-08
Nº. 34.607/2010 - Nomear ANA CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-04, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.608/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
ALINE CAROLINA SANTOS TEIXEIRA SP-18 SP-15
ELIVAN SAMPAIO DO CARMO SP-17 SP-12
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA SP-13 SP-09
Nº. 34.609/2010 - Nomear ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível  SP-18, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.610/2010 - Exonerar LILIANE PEREIRA MAGALHÃES ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível  SP-17, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.611/2010 - Nomear MANOEL PEREIRA PINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível  SP-11, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.612/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. BIRA CORÔA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
ANA CLÁUDIA MERCÊS ANDRADE RIBEIRO SP-14 SP-18
IGOR SOUZA LOPES SP-16 SP-14
Nº. 34.613/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS SP-22 SP-18
LÚCIA DE CASTRO ESTRELA SP-18 SP-22
Nº. 34.614/2010 - Exonerar JAIRLE DE SOUZA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-12, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.615/2010 - Nomear MAIZA GLÁUCIA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-06, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.616/2010 - Exonerar JOSÉ MANOEL SANTANA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM - Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-04, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.617/2010 - Nomear FLÁVIA ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM - Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-17, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.618/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (VICE-LIDERANÇA DO DEM - Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
JAIRO DA SILVA ROSA SP-19 SP-17
Nº. 34.619/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LÍDIO DE JESUS LIMA SP-12 Vice-Liderança do Dem. - Dep. José Nunes SP-17
Nº. 34.620/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM - Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
THAUANA RODRIGUES PINHEIRO SP-17 Gab. Dep. JOSÉ NUNES SP-12
Nº. 34.621/2010 - Exonerar ARI SILVA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ISAAC CUNHA), Nível  SP-08, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.622/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
EDSON RODRIGUES ANDRADE SP-11
JEFFERSON CAMPOS SOUZA SP-06
LUCAS BARBOSA BRITO SP-04
Nº. 34.623/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIVALDA DE ARAÚJO RIOS SP-19 Gab. Dep. ISAAC CUNHA SP-22
JERONICE SOUZA OLIVEIRA SP-19 Gab. Dep. ISAAC CUNHA SP-20
Nº. 34.624/2010 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA SP-08 Vice-Lid. Maioria - Dep. ISAAC CUNHA SP-08
ANTONIO FLORÊNCIO ALVES NETO SP-19 Vice-Lid. Maioria - Dep. ISAAC CUNHA SP-19
FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS SP-19 Vice-Lid. Maioria - Dep. ISAAC CUNHA SP-19
Nº. 34.625/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
ELIETE SERRA DA SILVA SP-14 SP-13

Nº. 34.626/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
ALEXANDRO REIS SENA SP-22
REINALDO SILVA JOVITA SP-17
Nº. 34.627/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-17 SP-22
PEDRO JACKSON BRANDÃO ALMEIDA SP-18 SP-15
RAIMUNDA CONCEIÇÃO BARNABÉ DOS SANTOS SP-06 SP-16
Nº. 34.628/2010 - Nomear ELIMAR ALVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível  SP-21, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.629/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
IVANILDO GOMES DOS SANTOS SP-12
COSME BISPO DOS SANTOS SP-21
Nº. 34.630/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
MÁRCIA KELY SANTANA SILVA SP-04 SP-05
SUELY SANTOS LOPES SP-04 SP-05
VANINA MENEZES E OLIVEIRA SP-18 SP-21
Nº. 34.631/2010 - Nomear JÉSSICA BARNABÉ RODRIGUES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível  SP-19, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.632/2010 - Exonerar DANIELA BORGES DE FREITAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-06, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.633/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
TAIANNA SAMPAIO PIRES SP-09
FAELE DOS SANTOS DE JESUS LIMA SP-06
Nº. 34.634/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
KELLY DA COSTA OLIVEIRA ALMEIDA SP-14 SP-08
TATIANE SILVA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SP-04 SP-05
JAMILLY OLIVEIRA BARRETO SP-07 SP-08
Nº. 34.635/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
DANIELA PASSOS DOS SANTOS SP-13
LUDIMILA TORRES DA SILVA SP-08
Nº. 34.636/2010 - Nomear ADINOAN SOUZA GÓIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-06, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.637/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
JOAQUIM BEZERRA PITON SP-08
RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA SANTOS SP-17
OLINDA PARAÍSO MARTINS MORAL SP-19
Nº. 34.638/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
MARYCÉLIA BARBOSA SILVA SP-18
NARAIANE LIMA FERREIRA SP-19
Nº. 34.639/2010 - Exonerar JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), Nível  SP-17, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.640/2010 - Exonerar EDENILSON BRITO SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM –  DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-18, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.641/2010 - Nomear DARLENE OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM –  DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-18, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.642/2010 - Exonerar IVONETE DE JESUS MAGALHÃES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-22, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.643/2010 - Nomear JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-22, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.644/2010 - Nomear IVONETE DE JESUS MAGALHÃES da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), Nível  SP-17, a partir de 01/11/2010.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Osmar Reis Oliveira
Cadastro: 914.785
Origem: Número do Benefício: 5430982284
Assunto: Licença Médica concedida no período de 01/10/10 a 22/10/10.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elias Ferreira dos Santos
Cadastro: 910.323
Origem: Número do Benefício: 5411594991
Assunto: Licença Médica prorrogada até 10/03/2011.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Jehova de Carvalho Júnior
Cadastro: 914.299
Origem: Processo nº. 6557/2010 - Número do Benefício: 5430010517
Assunto: Licença Médica concedida no período de 04/10/10 a 28/02/11.

RETIFICAÇÕES:
Atos nºs. 34.603/2010 e 34.604/2010, publicados no Diário Oficial de 11/11/2010:
Onde se lê: (Vice Liderança PCdoB/PTdoB/PSL/PTB - Dep. ...);
Leia-se     : (Vice-Liderança PCdoB/PTdoB/PSL/PSB - Dep. ...).