O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.588/2010 - Exonerar GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-09, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.589/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
KÁTIA MARIA PROENCE P. DE QUEIROZ SP-20 SP-21
Nº. 34.590/2010 – Exonerar JAIR VIEIRA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-14, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.591/2010 – Exonerar GILZANIA BRITO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), Nível  SP-05, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.592/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-15 SP-18
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-15 SP-13
Nº. 34.593/2010 - Exonerar DANIEL FERREIRA DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível  SP-13, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.594/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
JADER SANTOS DO NASCIMENTO SP-16 SP-18
Nº. 34.595/2010 - Nomear SHIRLEI VANDERLEI SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-14, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.596/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/11/2010:
MARIA ISABEL MEIRELES DE ALMEIDA SP-12
AUGUSTO FREDERICO DO NASCIMENTO SP-15
Nº. 34.597/2010 - Exonerar ARNALDO FERNANDES SOUZA NETO da função comissionada de Chefe de Gabinete (3ª SECRETARIA) Símbolo FC06, a partir de 10/11/2010.

Nº. 34.598/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/11/2010:
CLEUNILDA BRASIL DO COUTO PEREIRA SP-12
CARLOS ANTONIO RAMOS DE JESUS SP-15
Nº. 34.599/2010 - Nomear AUGUSTO FREDERICO DO NASCIMENTO para a função comissionada de Chefe de Gabinete (3ª SECRETARIA) Símbolo FC06, a partir de 10/11/2010.
Nº. 34.600/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA DOS SANTOS SP-12 SP-16
Nº. 34.601/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
ROGERIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA SP-18 SP-22
LEOLENE VERONICA DE E BARBOSA SP-22 SP-18

Nº. 34.602/2010 – Exonerar, a pedido, LUCYANA LIGER DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível  SP-18, a partir de 10/11/2010.
Nº. 34.603/2010 - Nomear ROSE MARY OLIVEIRA BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice Liderança PCdoB/PTdoB/PSL/PTB - Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível  SP-11, a partir de 10/11/2010.
Nº. 34.604/2010 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PCdoB/PTdoB/PSL/PTB – Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/11/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
VANESSA OLIVEIRA BATISTA SP-11 Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO SP-18