O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.577/2010 - Designar MARCOS VINICIOS DE SENNA GUIMARÃES, cadastro n.º 903.581, para responder pela Gerência do Departamento de Contratos e Convênios, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 08/11/10 a 27/11/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2008/2009.
Nº. 34.578/2010 – Exonerar JOSEFA FERREIRA DOS REIS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab.Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-09, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.579/2010 - Nomear LUIZ SEVERINO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab.Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-09, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.580/2010 - Exonerar ROBÉLIA ALVES ROCHA MOTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab.Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível  SP-03, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.581/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-11 SP-14
Nº. 34.582/2010 - Exonerar AMILTON PEDRO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-05, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.583/2010 - Nomear HAMILTON PEREIRA VITÓRIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-05, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.584/2010 - Exonerar AMÉLIA NUNES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível  SP-07, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.585/2010 - Nomear SÔNIA MARIA OLIVEIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível  SP-07, a partir de 01/11/2010.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Anilsca da Silva Pereira Lopes
Cadastro: 912.748
Origem: Número do Benefício: 5404039031
Assunto: Licença Médica prorrogada até 30/11/2010.

Republicada por ter saído com incorreção:
Licença Médica – Deferida:
Servidor:  Rudival Braga Santana
Cadastro: 915.460
Origem: Número do Benefício: 5429937440
Assunto: Licença Médica  concedida no período de 01/11/2010 a 31/12/2010