O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.570/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
HELDER SOARES LOPES SP-01
RUBEN OLIVEIRA SANTOS SP-08
VIVALDO ANICETO GOMES JÚNIOR SP-16
Nº. 34.571/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
MARCIA CRISTINA D. PEREIRA SP-18 SP-21
NEILTON DIAS DE SALES SP-16 SP-17
Nº. 34.572/2010 - Exonerar ELIANA SANTOS VIDAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-15, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.573/2010 - Nomear MYLENE BELITARDO PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-15, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.574/2010 - Exonerar ALECSANDRA DE ANDRADE ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab.Dep. GILDASIO PENEDO FILHO), Nível  SP-10, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.575/2010 - Exonerar WILLIAM TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab.Dep. PEDRO ALCANTARA), Nível  SP-18, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.576/2010 - Nomear IVA BARBOSA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab.Dep. PEDRO ALCANTARA), Nível  SP-18, a partir de 01/11/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.196/2010 - Permite que a servidora MARIÂNGELA DA SILVEIRA BARRETTO LAVIGNE, Técnico de Nível Médico, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 088.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 24/11/10 a 23/12/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.465/99, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidor:  Rudival Braga Santana
Cadastro: 913.096
Origem: Benefício nº. 5429937440
Assunto: Licença Médica  concedida no período de 08/09/2010 a 31/12/2010