O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO:
Nº. 34.569/2010 - Dispensar FÁBIO MACEDO E LIMA, cadastro n.º 203.808, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/11/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.195/2010 - Concede ao servidor JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 171.629, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 15/04/03 a 15/04/08, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/11/10 a 30/11/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Lidio de Jesus Lima
Cadastro: 915.785
Origem: Processo nº. 6916/2010
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 01/10/2010.