O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.542/2010 – Designar GILMAR CARNEIRO CUNHA, cadastro n.º 169.797, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 15/10/10 a 29/10/10, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.
Nº. 34.543/2010 - Designar PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA, cadastro n.º 213.024, para responder pela Coordenação de Registro, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 08/11/10 a 07/12/10, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 34.544/2010 - Designar RAYLTON JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA, cadastro n.º 086.934, para responder pela Coordenação de Transporte, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 08/11/10 a 27/11/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2008/2009.
Nº. 34.561/2010 – Exonerar LISSANDRO RAMOS DOS ANJOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível  SP-13, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.562/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
ANNIBAL DE OLIVEIRA V. NETO SP-16 SP-22
JOSÉ VICENTE DE O. FILHO SP-22 SP-19
CLÁUDIA VALENTE SP-19 SP-20
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-20 SP-18
Nº. 34.563/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
JOVINIANO ANTÔNIO DOS SANTOS  SP-15
ROSANA SOARES LEITE SP-09
YURI ROCHA MEIRA DE MAGALHÃES SP-09
Nº. 34.564/2010 – Nomear MARLUCE DE ALMEIDA MATTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível  SP-18, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.565/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
ADIRACY DANTAS BRANDÃO SP-05 SP-09
Nº. 34.566/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
WAGNER NOVAES DOS ANJOS SP-08
NAICE GOMES MACHADO JÚNIOR SP-08
VALTER ANDRADE DA SILVA JÚNIOR SP-15
Nº. 34.567/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-08 SP-18
NALTHY LIMA DUARTE SP-10 SP-08
CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRAS SP-12 SP-14
ÁUREA CRISTINA CEZAR O. TEIXEIRA SP-12 SP-13
MARIA MADALENA BARRETO SP-11 SP-13
SIVERLANDE PEREIRA DA SILVA SP-05 SP-08
MARLENE ALVES DE SOUZA SP-14 SP-15
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-09 SP-11
Nº. 34.568/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE LIDERANÇA DO PR – Dep. SANDRO REGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
MATEUS RODRIGUES MATOS SP-17 SP-19
RITA DE CACIA BARRETO DE MELO SANTOS SP-17 SP-08

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.192/2010 – Concede à servidora ANDRÉA ARAÚJO GÓES VELLOSO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.023, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 18/03/05 a 18/03/10, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/11/10 a 07/12/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.193/2010 - Permite que a servidora REGINA CÉLIA BULCÃO RIBEIRO ROMANI, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 900.410, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/11/10 a 07/12/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.480/06, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.194/2010 - Permite que a servidora MARIA DE FÁTIMA FROÉS ROCHA, Técnico de Nível Médico, ANM, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 172.708, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/11/10 a 03/12/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.724/01, restando 09 (nove) meses para gozo em época oportuna.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-913.905 ANA MARIA CASTRO CAVALCANTI 1/1/2009 25/11/2010 12%
03-910.375 ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 12/10/2006 12/11/2010 5%
03-908.736 ANTONIO ALBERTO FERNANDES 1/11/2004 1/11/2010 6%
08-906.480 BARTOLOMEU DA CONCEIÇÃO SANTOS 1/11/2001 1/11/2010 9%
07-911.042 EDNA FERREIRA DE CERQUEIRA 1/2/2007 13/11/2010 12%
03-911.588 ELDER LAZARO MEIRA DE ARAUJO 1/5/2007 1/11/2010 7%
03-909.395 ELISABETH FERREIRA N DE BRITO 1/5/2005 13/11/2010 14%
03-910.215 EMANOEL SOUZA ADAES V. BOAS 1/7/2006 3/11/2010 11%
03-909.823 FATIMA LIDUINA P. MARQUES SILVA 1/11/2005 1/11/2010 5%
03-904.931 FRANCISCO DOS SANTOS 1/11/1999 1/11/2010 11%
03-906.473 HILTANIA NUNES PEREIRA 1/11/2001 1/11/2010 9%
05-909.811 ILMA LOURDES ANTUNES VIEIRA 1/11/2005 1/11/2010 5%
03-908.754 IVANA DE AMORIM PIMENTEL 1/11/2004 1/11/2010 6%
08-909.833 JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 1/11/2005 1/11/2010 5%
03-915.103 JOSÉ GONÇALVES GOMES 1/11/2009 1/11/2010 6%
03-908.432 JUSSANA JAMBEIRO PASSOS GALVÃO 1/3/2004 29/11/2010 7%
03-909.818 KATIA REGINA F. SOUZA TAURINHO 1/11/2005 1/11/2010 5%
05-908.367 LAURA MARIA J. RIBEIRO DO LAGO 1/11/2003 1/11/2010 7%
03-909.348 LUCIENE FELICIO DOS SANTOS 1/5/2005 1/11/2010 6%
08-909.821 LUCINEIA FERREIRA DE ANDRADE 1/11/2005 1/11/2010 5%
03-915.562 MAISA GOMES DA SILVA 1/6/2010 13/11/2010 19%
03-906.472 MÁRCIA CRISTINA D. PEREIRA 1/11/2001 1/11/2010 9%
03-909.796 MARIA AUREA MOREIRA REIS 1/11/2005 1/11/2010 5%
08-906.482 MARIA DA CONCEIÇÃO TELES 1/11/2001 1/11/2010 9%
03-906.707 MARLENE ROSA CRODA 1/4/2002 24/11/2010 21%
03-909.998 MARTA CRISTINA MARINHO PIZZI 1/3/2006 23/11/2010 17%
08-915.564 NAJLA KHOURI CUNHA 1/6/2010 10/11/2010 16%
08-911.482 NIVALDO VIEIRA DA COSTA FILHO 1/4/2007 27/11/2010 14%
03-910.301 OLIVIA DE BRITO OLIVEIRA 1/10/2006 30/11/2010 12%
03-908.758 PATRICIA MARIA LEAO S. DA SILVA 1/11/2004 1/11/2010 6%
03-912.185 PAULO LEITÃO NETO 1/12/2007 11/11/2010 15%
03-904.948 REINALDO BRAZ LOPES FILHO 1/11/1999 1/11/2010 11%
08-906.483 RITA MARIA DE FREITAS 1/11/2001 1/11/2010 9%
03-906.452 ROSEMARA LEAL RODRIGUES 1/11/2001 1/11/2010 9%
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-915.759 JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA 3/9/2010 3/9/2010 11%
03-915.768 MARIA HELENA A  ROCHA DE JESUS 1/10/2010 1/10/2010 7%