O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.545/2010 - Designar FÁBIO MACEDO E LIMA, cadastro n.º 203.808, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Análise Contábil, Símbolo FGR01, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.546/2010 - Exonerar RENATA GIANNINI GARCIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-19, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.547/2010 - Nomear FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-19, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.548/2010 – Exonerar MATHEUS CARDOSO RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível  SP-11, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.549/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
RUTH DA SILVA LIMA SP-20 SP-21
PAULO ROBERTO SOUZA ANDRADE SP-13 SP-14
Nº. 34.550/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
JOSÉ RONALDO CARNEIRO LULA SP-16 SP-11
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-21 SP-22
Nº. 34.551/2010 – Exonerar ANTONIO BARBOSA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível  SP-17, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.552/2010 – Nomear MARIA LUIZA BORGES RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-17, a partir de 01/11/2010, em substituição à servidora Zoraide Maria Monteiro Miranda, cadastro nº. 914.945, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 34.553/2010 - Exonerar DIRLENE PEREIRA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-15, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.554/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
CARLA GRASIELE DE OLIVEIRA PINHO CARVALHO SP-03 SP-04
SUZANA CARVALHO DOS SANTOS SP-05 SP-17
LIDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-06 SP-04

Nº. 34.555/2010 - Exonerar JOSÉ BISPO FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível  SP-16, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.556/2010 - Nomear MARCO TÚLIO DA SILVA LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível  SP-16, a partir de 01/11/2010.
Nº. 34.557/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2010:
YOLANDA VIEIRA DE ALMEIDA SP-19
FERMIM NUNES BENITES SP-19
SOLANGE VIEIRA DE ALMEIDA SP-20
DANYELLA ALMEIDA AMORIM SP-20
FRANCISCA DE REGINA ARAÚJO TORRES SP-16
Nº. 34.558/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2010:
NOME DE PARA
GISÉLIA MARQUES ANDRADE DE ALMEIDA SP-18 SP-22
DENNIS AMORIM MINAS SP-18 SP-22
GISÉLIA MORAES PIMENTEL SP-18 SP-22
ANA MARIA PIRES SP-13 SP-19
FRANCISCO DIOGO SANTANA SP-06 SP-08
Nº. 34.559/2010 - Nomear ANTHONY AMORIM MINAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível  SP-22, a partir de 01/11/2010.

RETIFICAÇÃO:
Ato 34.397/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010:
Onde se lê: ANA MARIA DE SOUZA CORDEIRO;
Leia-se     : ANA MARIA DE SOUZA CARNEIRO.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
902.985 ANDRE GUSTAVO DE A CORREIA 13/11/1997 13/11/2010 13%
213.059 ANTONIO CARLOS DE S.MONTEIRO 27/11/1984 27/11/2010 26%
114.716 CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO 27/9/1978 27/11/1974 36%
900.412 DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA 26/11/1991 26/11/2010 19%
086.093 ELIEZETE DO CARMO  ALVARES 1/7/1976 12/11/1973 37%
229.467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA 23/7/1990 7/11/1990 20%
043.210 HAILTON PIMENTEL LEAL 28/4/1965 27/11/1965 45%
213.054 JOSÉ EUCLIDES S. DOS  SANTOS 18/8/1986 23/11/1982 28%
213.051 LEIDE  SILVA  ROCHA 4/11/1986 4/11/2010 24%
903.316 MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA 2/6/1998 28/11/1989 21%
902.986 MARCOS BARUCH PORTELA 14/11/1997 14/11/2010 13%
147.444 MARIA  ELOISA DO NASCIMENTO VAZ 21/11/1983 21/11/2010 27%
174.669 NILTON NUNES VIANA 25/11/1983 25/11/2010 27%
900.410 REGINA CÉLIA BULCÃO R. ROMANI 26/11/1991 25/11/1977 33%
205.458 RITA CIDELI SANTOS C. DA SILVA 26/11/1986 26/11/2010 24%
007.120 VALNEY DE  JESUS  MENDES 1/6/1978 19/11/1970 40%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,  do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-209196 ALZIRA GOMES BITTENCOURT SEC 1/11/1979 1/11/2010 31%
04-147025 EVANI MENDES DA SILVA EBDA 19/11/1981 19/11/2010 29%
11-253.280 GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE SEC 10/11/1992 10/11/2010 18%
11-119651 MARIA CAROLINA M. CHAVES SAEB 1/8/1984 1/11/2010 27%
11-190.301 MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA TJ 1/11/1984 1/11/1990 20%
11-251625 RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO SEC 3/11/1992 3/11/2010 18%
04-001793 WOLNEI SOUZA CAMPOS CERB 25/11/1980 25/11/2010 30%