O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.534/2010 - Exonerar, a pedido, RAFAEL ANTÔNIO ROCHA DIAS da função comissionada de Superintendente de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08.
Nº. 34.535/2010 - Designar GERALDO LUIZ SALES MASCARENHAS, cadastro n.º 171.881, para responder, provisoriamente, pela Superintendência de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08, com todas as vantagens inerentes à Função.
Nº. 34.536/2010 - Designar RAFAEL ANTÔNIO ROCHA DIAS, cadastro n.º 000.876, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03,  lotado na Superintendência de Assuntos Parlamentares.
Nº. 34.537/2010 - Nomear VICTOR HUGO ARAÚJO MERCÊS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT - DEP. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-20, pelo período de 08/10/10 a 04/02/11, em substituição à servidora Marília Carneiro Mercês, cadastro nº. 914.129, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 34.538/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.515/2010, que nomeou TIAGO CARNEIRO GUTEMBERG, publicado no Diário Oficial de 15/10/2010.
Nº. 34.539/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS SP-14 SP-21
REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-03 SP-07
MARIA HELENA ALMEIDA ROCHA DE JESUS SP-16 SP-18
Nº. 34.540/2010 - Considerar sem efeito a exoneração de MARCELO SANTOS ALMEIDA, constante no Ato nº. 34.434/2010, publicado no Diário Oficial de 08/10/2010.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Liliane Pereira Magalhães Rocha
Cadastro: 913.096
Origem: Benefício nº. 5407064940
Assunto: Licença Médica prorrogada até 31/10/2010.

Licença Gestante
Servidora: Marilia Carneiro Mercês
Cadastro: 914.129
Origem: Processo nº 6537/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/10/2010.