O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 34.520/2010 - Exonerar EMANUEL VITORINO VILASBOAS ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – DEP. JOSÉ NUNES), Nível  SP-17, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.521/2010 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
GRASIELE DANTAS SANTOS SP-17 Vice-Liderança do Dem. Dep. José Nunes SP-17
Nº. 34.522/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
JOSÉ ROBÉRIO COSTA DOS SANTOS SP-06
FABIAN ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO SP-13
Nº. 34.523/2010 - Nomear LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA, cadastro nº. 000.977, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-02, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.524/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
MÁRCIO BARBOSA DA SILVA SP-19 SP-22
EDMILSON BISPO DOS SANTOS SP-15 SP-17
Nº. 34.525/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.466/2010, que nomeou NILSON PEREIRA CAIRES, publicado no Diário Oficial de 14/10/2010.
Nº. 34.526/2010 - Nomear AKYLES RONYÊ SILVA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-09, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.528/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
ARMENILTA DE ARAÚJO SANTOS SP-16 SP-17
Nº. 34.529/2010 - Nomear VINICIUS FÉLIX LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível  SP-16, a partir de 17/10/2010.
Nº. 34.530/2010 - Exonerar MANOEL MOREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível  SP-17, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.531/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.457/2010, que exonerou ELIZETE MESSIAS DE BRITO, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/10/2010.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 34.405/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010:
Onde se lê: EDENILSON BRITO SOUZA;
Leia-se     : EDENILSON BRITO SOUSA.
Ato nº. 34.466/2010, publicado no Diário Oficial de 14/10/2010:
Onde se lê: AUGUSTO FREDERICO NASCIMENTO;
Leia-se     : AUGUSTO FREDERICO DO NASCIMENTO.
Ato nº. 34.458/2010, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/10/2010:
Onde se lê:
ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO SP-06 SP-16
Leia-se     :
ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO SP-06 SP-09