O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.497/2010 - Exonerar MICHELE ANDRADE DA SILVA SILVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-11, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.498/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
KARLA FABIANA A. CONCEIÇÃO CASTRO SP-04 SP-05
RAIMUNDO PAZ DA HORA SP-18 SP-19
Nº. 34.499/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
LILIAN SANTOS DE QUEIROZ SP-13
GILENO LIRA FERREIRA SP-08
Nº. 34.500/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
EDMILSON OUAIS SP-21 SP-19
EDSON SILVA DE CASTRO SP-07 SP-04
ANA GABRIELA MIRANDA DE LINS SP-06 SP-04
Nº. 34.501/2010 - Nomear ARI CARLOS ROCHA NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível  SP-19, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.502/2010 - Exonerar CARLA ORNELAS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM - DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-16, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.503/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (VICE-LIDERANÇA DO DEM – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
EDENILSON BRITO SOUZA SP-16 SP-18
Nº. 34.504/2010 - Nomear TÂNIA SANTOS SAMPAIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM - DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-06, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.505/2010 - Exonerar ADSON PIRES DE NOVAES JÚNIOR da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.506/2010 - Nomear FERNANDA DANTAS VEIGA para a função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.508/2010 - Nomear ADSON PIRES DE NOVAES JÚNIOR para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.509/2010 - Exonerar ANDRÉA PASSOS MENDONÇA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível  SP-17, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.510/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-08 SP-13
CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS SP-04 SP-09
MARCOS ASSIS DOS SANTOS SP-08 SP-17
Nº. 34.511/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
WELLINGTON SENA VIEIRA SP-18 SP-13
Nº. 34.512/2010 - Nomear MIGUEL MANOEL ALVES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível  SP-16, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.513/2010 - Exonerar ANTONIO HUMBERTO SOUZA PRAZERES FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível  SP-17, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.514/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS SP-12 SP-14
REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-03 SP-04
JOSEVALDO CALDAS DE ALMEIDA SP-19 SP-01
Nº. 34.515/2010 - Nomear TIAGO CARNEIRO GUTEMBERG para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível  SP-21, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.516/2010 - Exonerar JOSÉ MENDES DO CARMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível  SP-18, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.517/2010 - Nomear ANA CECÍLIA DE ARAÚJO AMORIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-13, pelo período de 01/10/10 a 27/01/11, em substituição à servidora Maria Carolina Seixas da Cruz, cadastro nº. 915.258, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 34.518/2010 – Nomear ANDRÉ LUÍS PITA NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-22, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.519/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
IVONETE DE JESUS MAGALHÃES SP-17 SP-22
DALVACI FERREIRA DE SOUZA SP-01 SP-15

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 34.436/2010 , publicado no Diário Oficial de 08/10/2010:
Onde se lê: (...), a partir de 01/09/2010.
Leia-se     : (...), a partir de 01/10/2010.
Ato nº. 34.484/2010, publicado no Diário Oficial de 14/10/2010:
Onde se lê:
NOME DE PARA
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-13 SP-18
ELVIRA MIRANDA SAMPAIO SP-15 SP-19
Leia-se:
NOME DE PARA
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-13 SP-20
ELVIRA MIRANDA SAMPAIO SP-15 SP-17