O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.462/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
POLIANA CLARISSA ANDRADE TORRES DA SILVA SP-11 SP-17
JOSÉ MUNIZ SANTOS FILHO SP-13 SP-12
Nº. 34.463/2010 - Exonerar CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-18, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.464/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ALBERTO JOSÉ NUNES DE SÁ SP-13
LÁZARO SOUZA DUARTE SP-08
GERALDO ALVES DE ARAÚJO SP-19
Nº. 34.465/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
DULCINÉIA DOS SANTOS LIMA SP-14 SP-18
ELIENE SANTANA DE ARAÚJO SP-14 SP-16
VANESSA CORREIA NOBRE MOTA SP-19 SP-16
NADIJA NARA PIRES DOS SANTOS SP-14 SP-17
JAILTON RAMOS DE JESUS SP-16 SP-17
JOSÉ MARCOS GOMES VIDAL SP-09 SP-10
Nº. 34.466/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
AUGUSTO FREDERICO NASCIMENTO SP-15
CRISTIANE ARMEDE GUERREIRO  SP-18
NILSON PEREIRA CAIRES SP-09
Nº. 34.467/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ALBA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS SP-13
JOÃO ARMANDO MACHADO SP-06
Nº. 34.468/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
EDSON FREIRE LIMA SP-08 SP-07
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-16 SP-17
REINALDO SILVA JOVITA SP-08 SP-17
Nº. 34.469/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
KENNYO BORGES DA SILVA FERRARI SP-18
MANUELA LEANDRA DE SOUSA RIBEIRO SP-10
Nº. 34.470/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
JUSCELINO CHAGAS VILAS FLOR SP-20 SP-22
JAIRO ALVES DOS SANTOS SP-20 SP-21
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR SP-20 SP-22
Nº. 34.471/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
IRAMAR BRAGA DE SOUZA COSTA SP-13
JOÃO MIGUEL SODRÉ DOS SANTOS SP-15
JANAINA MAGALHÃES DA SILVA FEITOSA SP-22
OLINDA PARAÍSO MARTINS MORAL OLIVEIRA SP-14
RENATA PORTO DE AVELAR SEARA SP-07
Nº. 34.472/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
JOAQUIM BEZERRA PITON SP-10 SP-08
JOZILDO JOSÉ VINAGRE DA SILVA SP-15 SP-22
LINDONALVO CAMPO DE OLIVEIRA SP-16 SP-20
MARLENE ROSA CRODA SP-19 SP-22
LUCIANO SOARES GONZAGA SP-06 SP-08
RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS SP-16 SP-17
ZORAILDES RAMOS BRITO SP-20 SP-22
Nº. 34.473/2010 – Exonerar FERNANDA DANTAS VEIGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível  SP-13, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.474/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
KAROLYNE MENDES QUEIROZ SP-16 SP-18
Nº. 34.475/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
EUDALDO FERREIRA MOTA NETO SP-05
MARIA LUIZA MIRANDA PIRES SP-08
Nº. 34.476/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
JOSÉ LUIZ DA SILVA SP-16 SP-18
Nº. 34.477/2010 - Exonerar ANTONIO DIAS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), Nível  SP-10, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.478/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
LILIAN MACHADO DOS SANTOS SP-18 SP-19
Nº. 34.479/2010 - Considerar sem efeito a exoneração de JAMILE OLIVEIRA BARRETO, constante no Ato nº. 34.429/2010, publicado no Diário Oficial de 08/10/2010.
Nº. 34.480/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.430/2010, que nomeou MOEMA MORAES BRITO e TAIANNA SAMPAIO PIRES, publicado no Diário Oficial de 08/10/2010.
Nº. 34.481/2010 - Nomear TAIANNA SAMPAIO PIRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível  SP-09, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.483/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ANTONIO CARLOS BISPO DOS ANJOS SP-08
IVANYSE DE ALBUQUERQUE ARAÚJO SP-18
JOANA D’ARK SANTOS GUSMÃO SP-08
MARIA MARLENE SILVA SANTOS SP-08
SIDNEI AMORIM DOS SANTOS SP-18
Nº. 34.484/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA DA MINORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-13 SP-18
ELVIRA MIRANDA SAMPAIO SP-15 SP-19
JOSETE MARIA DE OLIVEIRA SP-17 SP-14
LUCAS TEIXEIRA SOUZA SP-19 SP-22
MARCELO DA SILVA CAZUQUEL SP-18 SP-15
ROBERTO LACERDA FARIAS SP-17 SP-22
Nº. 34.485/2010 - Exonerar ANA MARIA PINHEIRO NOVAES da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível  SP-16, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.486/2010 - Nomear NORMA SUELI BARBOSA BAHIANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível  SP-16, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.487/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.411/2010, que exonerou ROSEMEIRE SILVA VARJÃO e PAMALA NALIGIA ASSIS MACHADO, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010.
Nº. 34.488/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.412/2010, que nomeou MARCELO MENEZES LIMA, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010.
Nº. 34.489/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
LÚCIA ROCHA MEIRA SP-11 SP-17
JUSSARA DA CRUZ FERREIRA SP-11 SP-13
GILDETE MARTINS ALVES FERNANDES SP-08 SP-10

Nº. 34.490/2010 - Exonerar WALBER TEIXEIRA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível  SP-13, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.491/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
ÂNGELA CRISTIANA DA SILVA SP-16 SP-18

Nº. 34.492/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ANDRÉ LUÍS RODRIGUES DE OLIVEIRA SP-10
HENDRIK VIANNA DE AQUINO SP-18
Nº. 34.493/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
NEIVALDO DE SOUZA SANTOS SP-18 SP-19
SUZANA DE CAPRI RIBEIRO DOS SANTOS SP-18 SP-20
JEHOVÁ DE CARVALHO JÚNIOR SP-18 SP-19
Nº. 34.494/2010 – Exonerar LUCIANO JOSÉ WEST REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-18, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.495/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ODAIR PASSINI SP-18
LÍDIO DE JESUS LIMA SP-12
Nº. 34.496/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
ALVACELE MARTINS NUNES RUIZ SP-16 SP-08