O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.406/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
NORMA SUELI BARBOSA BAHIANO SP-16
JUSCEMI OLIVEIRA COTA SP-08
Nº. 34.407/2010 – Exonerar FELIPE COELHO CRUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSAO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO), Nível  SP-06, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.408/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
PATRICIA MARIA LEAO SALES DA SILVA SP-21 SP-22
CARLOS ROBERTO MACHADO SOUZA SP-19 SP-20
ALTINA LIZARDA DOS SANTOS SP-11 SP-05
JUVENAL SILVA CARDOSO SP-18 SP-19
LUCIENE FELICIO DOS SANTOS SP-18 SP-19
Nº. 34.409/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO  INTERNO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
DURVAL JOSE PEREIRA FIGUEIREDO SP-10 SP-13
Nº. 34.410/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
WILSON DE OLIVEIRA CUNHA FILHO SP-01 Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno SP-01
Nº. 34.446/2010 – Exonerar ROSINEIDE DA ROCHA BONFIM da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (4ª SECRETARIA) Símbolo FC01, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.447/2010 – Nomear NAAMAN SOUZA PEREIRA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (4ª SECRETARIA) Símbolo FC01, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.449/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
JANILMA DA SILVA RIBEIRO SP-10
MAGALY JAQUES TORRES DE ARAÚJO SP-04
MARCOS TAVARES DA SILVA FILHO SP-06
MARLENE RIBEIRO CARDOSO SP-04
TÂNIA SANTOS SAMPAIO SP-05
RANIERE DE SANTANA SILVA SP-02
Nº. 34.450/2010 – Exonerar LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA, cadastro nº. 000.977, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível  SP-02, a partir de 01/10/2010.

Nº. 34.451/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MISAEL NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
ARIVALDO CIRIACO DO NASCIMENTO SP-14 SP-02
HYDER SIMÕES G. DE AGUIAR TEIXEIRA JÚNIOR SP-18 SP-19
MIRALVA DE JESUS SENA SP-19 SP-22
VITOR RAFAEL EVARISTO PINTO DE SOUZA SP-19 SP-22
Nº. 34.452/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ANTONIO CORDEIRO DE ANDRADE SP-10
CLAUDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA SP-10
MARIA LUIZA BORGES RIBEIRO SP-17
ODAIR PASSINI SP-18
SANDRO MORENO ALMEIDA SP-19
Nº. 34.453/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
INGRID CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA SP-18 SP-19
MARIA MAURA PEREIRA SP-13 SP-02
Nº. 34.454/2010 – Nomear BRUNO EVARISTO PINTO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), Nível  SP-21, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.455/2010 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
LUCIENE NERES DE SOUZA SP-06 LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM SP-21
Nº. 34.456/2010 – Considerar sem efeito a exoneração de ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO, constante no Ato nº. 34.431/2010, publicado no Diário Oficial de 08/10/2010.
Nº. 34.457/2010 – Exonerar ELIZETE MESSIAS DE BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), Nível  SP-10, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.458/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
MARIA NILZA LINO MOREIRA SP-14 SP-18
ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO SP-06 SP-16
Nº. 34.459/2010 – Exonerar VALDENIR DIAS FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PRP), Nível  SP-08, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.460/2010 – Nomear MARIA LÚCIA BOMFIM RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PRP), Nível  SP-08, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.461/2010 – Dispensar GERSON DE DEUS BARROS, cadastro nº. 322.086, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Licença Gestante
Servidora: Maria Carolina Seixas da Cruz
Cadastro: 915.258
Origem: Processo nº 6440/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 30/09/2010.