O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.422/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ANTONIO GABRIEL ALVES DOS S. SILVA SP-12
VERA MAYSA MACHADO DA COSTA SP-08
Nº. 34.423/2010 – Nomear KAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBSCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-11, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.424/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PITANGA SP-17 SP-19
Nº. 34.425/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
MARCELO ANDRADE REZENDE  SP-22 SP-17
LEOLENE VERÔNICA DE E. BARBOSA SP-17 SP-22
Nº. 34.426/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
MAURICIO DE SOUZA CARNEIRO SP-18
LUCIANO DA CRUZ SANTOS SP-13
Nº. 34.427/2010 – Exonerar LUCINEA NUNES SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – DEP. FERREIRA OTTOMAR), Nível  SP-21, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.428/2010 - Nomear DANIELA LIMA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – DEP. FERREIRA OTTOMAR), Nível  SP-21, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.429/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
JAMILE OLIVEIRA BARRETO SP-07
MARIANA LOPES POMPONET RODRIGUES SP-09
Nº. 34.430/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
MOEMA MORAES BRITO SP-08
TAIANNA SAMPAIO PIRES SP-08
Nº. 34.431/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
PHELLIPE MAGALHÃES BULHÕES SP-16
ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO SP-06
Nº. 34.432/2010 – Exonerar VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível  SP-18, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.433/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
JESSICA SINAI SOUZA SP-21 SP-22
ANTONIO EDVAN G. DA SILVA SP-08 SP-18
Nº. 34.434/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
FERNANDO CALMON DO NASCIMENTO SP-01
MARIA CONCEIÇÃO F. DE FREITAS SP-15
ROSEMARY OLIVEIRA DA SILVA MONTEIRO SP-03
THAIS CAMPOS LIMA SP-03
VILMA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA SP-13
LUDMILA DE GOES MORAES SANTOS SP-10
MARCELO SANTOS ALMEIDA SP-14
ROSILDA ISMERIN SILVA SEIXAS SP-16
Nº. 34.435/2010 – Exonerar ANDRÉ LUÍS PITA NUNES da função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª SECRETARIA) Símbolo FC02, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.436/2010 – Nomear VERÔNICA FERREIRA DE MELO para a função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª SECRETARIA) Símbolo FC02, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.437/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ALBERTO LIMA SOBRAL SP-17
ADENILTON DA SILVA ANDRADE SP-13
RODNEY CARLOS MOREIRA SANTOS SP-17
DANIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA SP-06
VANESSA SILVA SANTOS SP-06
ADAILTON SOARES RIBEIRO SP-14
Nº. 34.438/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
VERA LÚCIA DE JESUS SP-16 SP-20
SILVIA DE ANDRADE FRANÇA SP-18 SP-20
MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVA SP-10 SP-19
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-13 SP-10
EDILSON GUIMARÃES MALHEIROS SP-18 SP-20
Nº. 34.439/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
OMAR GUSMÃO SILVA JÚNIOR SP-15 SP-17
Nº. 34.440/2010 - Nomear MARIA HELENA ALMEIDA ROCHA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível  SP-16, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.441/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA ASSESSOR TÉCNICO FC05
LÚCIO CÉSAR SILVA BASTOS ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 34.442/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
VAGNER CRUZ DE CARVALHO ASSESSOR TÉCNICO FC05
VALDENÍCIO VALE DE CARVALHO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 34.444/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
EDNA PATRICIA DOS SANTOS CARDOSO SP-17 SP-19
ELIZABETE MARIA DE SOUZA SP-05 SP-19
WILLE PEREIRA DA SILVA SP-08 SP-06
Nº. 34.445/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ANA PAULA CONCEIÇÃO DE JESUS SP-21
PERIVÂNIA OLIVEIRA LIMA SP-17