O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.373/2010 - Designar VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, cadastro n.º 000.588, para responder pela Coordenação de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 06/09/10 a 25/09/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 34.397/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ALTINO NASCIMENTO GUEDES SP-18
ANA CARLA SOBRAL CORDEIRO SP-11
ANA MARIA DE SOUZA CORDEIRO SP-12
DENISE FERREIRA DOS SANTOS SP-05
ELISABETE RIBEIRO DE SOUZA SP-12
JOSÉ ALVES FERNANDES SP-10
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO SP-08
Nº. 34.398/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ALINE MARTINS DO NASCIMENTO SP-11
FLÁVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO SP-17
MIRIAN SILVA GONÇALVES  SP-14
Nº. 34.399/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
CÉSAR PAULO ALVES PEREIRA SP-15
GREICE QUELE DE ANDRADE SANTOS SP-08
JOSÉ CLÁUDIO ALVES DE CARVALHO SP-10
Nº. 34.400/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
YOLANDA VIEIRA DE ALMEIDA SP-17 SP-19
FERMIM NUNES BENITES SP-18 SP-19
SOLANGE VIEIRA DE ALMEIDA SP-19 SP-20
DANYELLA ALMEIDA AMORIM SP-19 SP-20
FRANCISCA DE REGINA ARAÚJO TORRES SP-15 SP-16
MARCO ANTONIO DORIA LIMA SP-11 SP-12
Nº. 34.401/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ARIANE SAMPAIO MENDES SP-17
JAMILE SOUZA C. DOS SANTOS SP-09

Nº. 34.402/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (4ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
MARIA DAS GRAÇAS AMORIM MINAS SP-18 SP-19
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS SP-18 SP-19
Nº. 34.403/2010 - Nomear MARIA LÚCIA SANTOS ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível  SP-13, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.404/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
GUTENCLEIA LOPES DIAS SP-16
MARA AGRIPINA DE SOUZA MENEZES SP-16
Nº. 34.405/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
EDENILSON BRITO SOUZA SP-16
CARLA ORNELAS DE OLIVEIRA SP-16
Nº. 34.411/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  LEUR LOMANTO JÚNIOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ROSEMEIRE SILVA VARJÃO SP-10
PAMALA NALIGIA ASSIS MACHADO SP-05
Nº. 34.412/2010 - Nomear MARCELO MENEZES LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-15, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.413/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PONTES SP-15
CRISTIANY MACHADO ALBUQUERQUE CONCEIÇÃO SP-08
JOSANA BELFORT NASCIMENTO DA SILVA SP-19
EVERTON LIMA ALVES DOS SANTOS SP-15
Nº. 34.414/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
HÉLIO ALEXANDRINO DOS SANTOS FILHO SP-17 SP-18
LUCIENE PALMEIRA COSTA SP-17 SP-15
Nº. 34.415/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
RENÉ FREDERICO ANDRADE FORTUNATO SP-19
VICTOR CEDRO STOCK SP-19
Nº. 34.416/2010 – Exonerar LUANA NEGRÃO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  EMÉRIO RESEDÁ), Nível  SP-20, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.417/2010 – Nomear ADMILSON JOSÉ DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  EMÉRIO RESEDÁ), Nível  SP-20, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.418/2010 - Exonerar GIOLANDO LEAO PINTO FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível  SP-13, a partir de 01/10/2010.

Nº. 34.419/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
DELZA HERMINIA DE JESUS SP-12 SP-11
DJALMA BISPO DOS SANTOS SP-13 SP-12
LARISSA PAIM RIBEIRO SP-13 SP-12
MARINALVA JOVEM DA CONCEIÇAO SP-13 SP-12

Nº. 34.420/2010 - Exonerar WAGNER DA SILVA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível  SP-08, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.421/2010 - Nomear SILMAR SILVA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível  SP-12, a partir de 01/10/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.187/2010 - Concede ao servidor JARIO RIBEIRO BRANDÃO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 207.888, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/08/04 a 01/08/09, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 04/10/10 a 03/11/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.1882010 - Permite que a servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 213.049, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04/10/10 a 03/12/10, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.648/07, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.1892010 - Concede ao servidor JOSÉ MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 01, cadastro n.º 227.413, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 12/06/90 a 12/06/95; de 12/06/95 a 12/06/00; de 12/06/00 a 12/06/05 e de 12/06/05 a 12/06/10, e permite o gozo de 03 (três) meses, no período de 04/10/10 a 03/01/11, restando 09 (nove) meses para gozo em época oportuna.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-909.713 ADAILTON SOARES RIBEIRO 1/10/2005 1/10/2010 5%
03-909.302 ADRIANA SANTOS MACHADO 1/4/2005 7/10/2010 6%
03-909.696 ADRIANO ALVES MACHADO ARAUJO 1/10/2005 1/10/2010 5%
03-908.308 ANDERSON MATOS DE SANTANA 1/10/2003 1/10/2010 7%
03-909.730 CLEIDILENE VILAS BOAS FROTA 1/10/2005 1/10/2010 5%
03-909.686 EDLAMARA DOURADO BASTOS 1/10/2005 1/10/2010 5%
08-911.377 ERICA TAPIOCA DE ARAUJO GOES 1/4/2007 1/10/2010 9%
03-909.270 FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA 17/3/2005 30/10/2010 9%
03-911.753 HELIARA SOUZA M. ALENCAR 1/5/2007 2/10/2010 10%
03-914.665 JOÃO GUILHERME DA SILVA NETO 1/7/2009 31/10/2010 7%
03-909.733 JUÇARA GONÇALVES REIS 1/10/2005 1/10/2010 5%
03-909.737 LAILA MENESES E OLIVEIRA 1/10/2005 1/10/2010 5%
03-909.724 LIDICE MENEZES SANTOS SUMI 1/10/2005 1/10/2010 5%
05-914.031 MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA 16/2/2009 15/10/2010 7%
03-909.739 MARIA ISABEL M. DE ALMEIDA 1/10/2005 1/10/2010 5%
03-909.692 MARIA JOSE DE JESUS 1/10/2005 1/10/2010 5%
03-907.298 MARIA MADALENA BARRETO 1/2/2003 7/10/2010 21%
03-904.912 NEILTON DIAS DE SALES 25/10/1999 25/10/2010 11%
08-900.022 ROSANE RIBEIRO FERREIRA 24/10/1990 24/10/2010 20%
03-908.922 SANDRA CRISTINA P. DA S. ALVAREZ 1/1/2005 15/10/2010 20%
08-900.810 URBANO DE OLIVEIRA LUTTIGARDS 6/2/1995 15/10/2010 16%