O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.382/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
JORGE COELHO MENEZES SP-14
MAÍSA FONTANA AMARAL SILVA SP-08
 Nº. 34.383/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO FERREIRA SP-17 SP-18
Nº. 34.384/2010 - Nomear EDMA ARAÚJO MAIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-15, pelo período de 01/10/10 a 18/01/11, em substituição à servidora Daniela Rocha Mendes, cadastro nº. 915.477, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 34.385/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
CLEUDI MARQUES DE SOUZA SP-15
SABRINA ALCÂNTARA ANDRADE PIRES SP-09
 Nº. 34.386/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
SANDRA REGINA DA SILVA AZI SP-19 SP-22
Nº. 34.387/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR - Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
SÔNIA MARIA AMPARO SANTOS SP-16
NATALINA OLIVEIRA DOS SANTOS LIBANIO SP-08
Nº. 34.388/2010 - Nomear MATEUS RODRIGUES MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – DEP. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-17, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.389/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
EDYVALDO SOUZA F. DE CARVALHO FILHO SP-05
JOSÉ PAULO SILVA ARAÚJO SP-08
MARIA CRISTIANE DE O. SANTOS SP-05
MARIA DO AMPARO C. DOS SANTOS SP-12
Nº. 34.390/2010 - Nomear RUTH RIOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível  SP-18, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.391/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
DIOGO DA SILVA SOUZA SP-02
KEDMA LUZITÂNIA PASSOS ARAGÃO SP-14
MARIA HILZA PEREIRA BATISTA SP-08
MARIA ROSA SILVA E SOUZA SP-07
MARLENE DA SILVA ROSA SP-13
Nº. 34.392/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.313/2010, que nomeou ROSÂNGELA MARTINS CARVALHO, publicado no Diário Oficial de 09/09/2010.
Nº. 34.393/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
ANDRÉA GUERRA VALENTE  SP-15
LUCINETE RIBEIRO DOS SANTOS SP-06
Nº. 34.394/2010 - Nomear LECIO DIAS DA SILVA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível  SP-06, a partir de 01/10/2010.
Nº. 34.395/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2010:
NOME DE PARA
PAULO ROBERTO M. DA SILVA SP-19 SP-21
Nº. 34.396/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2010:
MARIA DO CARMO FRANCISCA LOPES SP-05
WANDERSON CARLOS DE JESUS SP-07
IRANI AGUIAR DOS SANTOS LUZ SP-10

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
213.025 ALMAISE MAIZETE DIAS 13/10/1986 13/10/2010 24%
904.483 CLAUDIO ARNOUD R  DE SANTANA 9/4/1999 13/10/1997 13%
202.471 EDSON ARAÚJO CAVALCANTI 16/4/1986 12/10/1978 32%
202.472 HERVAL PONTES DE CARVALHO 17/4/1986 16/10/1991 19%
902.991 IRACILDA RIBEIRO NUNES 24/11/1997 17/10/1991 19%
174.132 JUSSARO FAUSTO O. DOS ANJOS 17/10/1983 17/10/2010 27%
202.973 LICÉA SILVA ROCHA SANTOS 9/5/1986 7/10/1985 25%
100.242 LUCIENE MARIA SAMPAIO  NABUCO 11/10/1977 11/10/2010 33%
904.883 MARTA SUZIN CERCATO 4/10/1999 4/10/2010 11%
902.835 NEWTON DOS SANTOS SILVA 30/7/1997 24/10/1993 17%
213.024 PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA 29/10/1986 29/10/2010 24%
204.136 REGINALDO ALVES  DAS  DORES 1/10/1985 1/10/2010 25%
213.049 TEREZINHA MARIA DA SILVA 30/10/1986 30/10/2010 24%
900.377 VALDECIR SOUZA DA COSTA 30/7/1991 2/10/1992 18%
213.052 VALMIR SÃO PEDRO 2/10/1986 2/10/2010 24%
000.588 VILMA MASCARENHAS ALVES 2/9/1986 30/10/1984 26%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,  do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-128599 CLEUZA ALVES DA R SILVA SEC 1/10/1980 1/10/2010 30%
11-080839 FRANCISCO ADAUTO R. PRATES SEC 11/10/1972 11/10/2010 38%
11-232691 IDALBA PAULA DE O. MOREIRA SEC 26/10/1990 26/10/2010 20%
11-008729 LENI SANTOS ROCHA DERBA 1/10/1973 1/10/2010 37%
04-000609 MÁRCIO M. C. DE OLIVEIRA CAR 22/10/1979 22/10/2010 31%
11-150878 MARIA DE LOURDES LUCAS SEC 20/10/1981 20/10/2010 29%
04-001404 MARIVALDO OLIVEIRA REIS BAHIATURSA 1/10/1979 1/10/2010 31%
11-500328 SIDINEI PIRES DE CARVALHO IPRAJ 1/10/1987 1/10/2010 23%
04-000831 WILSON BARBOSA MAGALHÃES PM CAMAÇARI 1/10/1995 1/10/2010 15%