O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.367/2010 - Considerar sem efeito a nomeação de HELENA MARIA PIRES, constante no Ato nº. 34.292/2010, publicado no Diário Oficial de 03/09/2010.
Nº. 34.368/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.361/2010, que nomeou MIRIAM MADALENA SANTOS MACIEL DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 16/09/2010.
Nº. 34.369/2010 - Nomear HELENA MARIA PIRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-22, pelo período de 01/09/10 a 29/12/10, em substituição à servidora Luciana Dias da Silva, cadastro nº. 915.555, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 34.370/2010 - Nomear MIRIAM MADALENA SANTOS MACIEL DA SILVA para a função comissionada de Chefe de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR) Símbolo FC06, a partir de 01/09/2010.