O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.359/2010 - Exonerar ANTÔNIO COSME LIMA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível  SP-15, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.360/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
ELIVAN SAMPAIO DO CARMO SP-09 SP-17
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA SP-12 SP-13
Nº. 34.361/2010 - Nomear MIRIAM MADALENA SANTOS MACIEL DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-22, pelo período de 01/09/10 a 29/12/10, em substituição à servidora Luciana Dias da Silva, cadastro nº. 915.555, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 34.362/2010 - Nomear JOSÉ EDUARDO QUEIROZ SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, pelo período de 03/09/10 a 01/01/11, em substituição à servidora Rosinete Nascimento Moura, cadastro nº. 915.503, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 34.363/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
DANIEL DE OLIVEIRA F. LIMA SP-14 SP-15
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA SP-19 SP-18
Nº. 34.364/2010 - Nomear NAILSON FRANÇA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-08, a partir de 01/09/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.184/2010 - Permite que o servidor FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 044.481, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/09/10 a 12/10/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.075/10.
Nº. 9.185/2010 - Permite que o servidor JACONIAS ROBERTO DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 170.786, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/09/10 a 14/10/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.789/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Gestante
Servidora: Rosinete Nascimento Moura
Cadastro: 915.503
Origem: Processo nº 6062/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 03/09/2010.

Licença Gestante
Servidora: Luciana Dias da Silva
Cadastro: 915.555
Origem: Processo nº 6063/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 01/09/2010.