O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.343/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.245/2010, que nomeou ANDERSON JOSÉ DA SILVA CERQUEIRA, publicado no Diário Oficial de 13/08/2010, por decurso do prazo de posse.
Nº. 34.344/2010 - Nomear JULIANA DE SOUSA GONÇALVES  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-22, pelo período de 01/09/10 a 28/11/10, em substituição à servidora Keila da Silva Cerqueira Penalva, cadastro nº. 914.691, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 34.345/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.330/2010, que exonerou VALTÉRCIO DA SILVA MELO, publicado no Diário Oficial de 10/09/2010.
Nº. 34.346/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.331/2010, que nomeou ANDERSON ABREU PEREIRA, publicado no Diário Oficial de 10/09/2010.
Nº. 34.347/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
MÁRCIO JESUS DAS VIRGENS SP-13 SP-14
WAGNER DA SILVA SANTANA SP-11 SP-08
Nº. 34.348/2010 - Exonerar MÁRCIA DAIANE DA SILVA MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível  SP-20, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.349/2010 - Nomear ANDERSON ABREU PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível  SP-20, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.350/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.240/2010, que nomeou THAUANA RODRIGUES PINHEIRO, publicado no Diário Oficial de 13/08/2010, por decurso do prazo de posse.
Nº. 34.351/2010 - Exonerar VIVIANE SILVA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível  SP-19, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.352/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
LORENA TEIXEIRA DA CRUZ SP-14 SP-19
Nº. 34.353/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2010:
ITAMARA FERNANDES SANTOS DE SOUZA SP-19
KELLY DA COSTA OLIVEIRA ALMEIDA SP-14
Nº. 34.354/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.260/2010, que nomeou ARICLENE CUNHA SILVA, publicado no Diário Oficial de 18/08/2010.
Nº. 34.355/2010 - Exonerar SARA MASCARENHAS PAES da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-19, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.356/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
LUCIANA ARAÚJO BRITO SP-08 SP-19
Nº. 34.357/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2010:
ALANA DEYSE LOPES VAZ SP-11
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-08
Nº. 34.358/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO SP-13 SP-08
WILLE PEREIRA SILVA SP-01 SP-08

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.183/2010 - Concede ao servidor MARCO ANTÔNIO ROCHA PACHECO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 902.072, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 17/02/02 a 17/02/07, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/10/10 a 04/11/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 222/2010 - Remove a servidora ELOÍSA VILAS BOAS LELIS LIMA, cadastro nº. 144.659, da 2ª Secretaria para a Presidência, a partir de 01/09/2010.

RETIFICAÇÃO:
Atos publicados no Diário Oficial de 14/09/2010:
Onde se lê:
Nº. 34.341/2010 – (...);
Nº. 34.341/2010 - (...);
Leia-se     :
Nº. 34.341/2010 – (...).
Nº. 34.342/2010 - (...).