O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.317/2010 - Designar ROSANGELA BORGES MASCARENHAS, cadastro n.º 202.975, para responder pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 13/09/10 a 02/10/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2008/2009.
Nº. 34.334/2010 - Exonerar CAMILA CORREA DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível  SP-10, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.335/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
OMAR DE LIMA VEIGA SP-18 SP-19
Nº. 34.336/2010 - Exonerar CELESTE AIDA DE TEIVE A. SANTOS, cadastro nº. 081.284, da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível  SP-19, e determinar o seu retorno à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.337/2010 - Nomear WILMA CEDRO STOCK para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível  SP-19, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.338/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
UILSON SILVA PEDREIRA SP-16 SP-17
Nº. 34.339/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.177/2010, que nomeou CRISTIANE GONÇALVES DE MEDEIROS, publicado no Diário Oficial de 05/08/2010, por decurso do prazo de posse.
Nº. 34.340/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2010:
ULISSES ALBERTO R. DA SILVA SP-15
FÁBIO BRITO DA SILVA SP-05
Nº. 34.341/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2010:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA SP-15
GIZANIA BRITO DA SILVA SP-05
Nº. 34.341/2010 - Nomear MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-08, a partir de 01/09/2010, em substituição à servidora Marina de Jesus Santos, cadastro nº. 913.436, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.