O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.318/2010 – Exonerar ADRIANA FERREIRA ABDON da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível  SP-08, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.319/2010 – Nomear JUSSARA LIMA DURAN para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível  SP-08, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.320/2010 – Exonerar FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES, cadastro nº. 080.839, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível  SP-19, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 09/09/2010.
Nº. 34.321/2010 – Nomear IZABEL MEIRA NETA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível  SP-19, a partir de 09/09/2010.
Nº. 34.322/2010 – Exonerar RODOLFO ROGÉRIO DE JESUS SARMENTO da função comissionada de Assistente de Gabinete (3ª Vice-Presidência) Símbolo FC01, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.323/2010 – Nomear CAROLINA DE MOURA LIMA para a função comissionada de Assistente de Gabinete (3ª Vice-Presidência) Símbolo FC01, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.325/2010 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
SUELI ARAÚJO DA SILVA SP-06 Vice-Liderança da Maioria – Dep. Javier Alfaya SP-10
Nº. 34.326/2010 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
DANIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA SP-10 Gab. Dep. Javier Alfaya SP-06
Nº. 34.328/2010 – Exonerar LUIZ CARLOS SANTOS RAMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível  SP-09, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.329/2010 – Nomear PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível  SP-09, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.330/2010 – Exonerar VALTÉRCIO DA SILVA MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. FÁTIMA NUNES), Nível  SP-20, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.331/2010 – Nomear ANDERSON ABREU PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. FÁTIMA NUNES), Nível  SP-20, a partir de 01/09/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.178/2010 - Concede ao servidor NELSON XAVIER GONZAGA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 119.383, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 30/04/04 a 30/04/09, e permite o gozo de 02 (dois) meses, no período de 10/09/10 a 09/11/10, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.179/2010 – Concede ao servidor VALDECIR SOUZA DA COSTA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 900.377, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 31/07/01 a 31/07/06, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/09/10 a 07/10/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.180/2010 - Permite que o servidor JORGE MILTON DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 050.590, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/09/10 a 12/10/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.028/09, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.