O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.307/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
IONE FAGUNDES REIS SP-15 SP-21
GUIOMAR LIMA SANTOS SP-20 SP-08
Nº. 34.308/2010 - Exonerar MARIA CÉLIA DE JESUS M. RAMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível  SP-15, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.309/2010 - Exonerar RIVAILTON RIBEIRO VELOSO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-04, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.310/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
ROSILDA ISMERIM SILVA SEIXAS SP-14 SP-16
IVONETE DE JESUS MAGALHÃES SP-08 SP-17
Nº. 34.311/2010 - Autorizar a mudança de nível e  lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
EDMILSON BISPO DE SOUZA SP-14 2ª SECRETARIA SP-15
Nº. 34.312/2010 - Exonerar JONAS PEREIRA DA TRINDADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-08, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.313/2010 - Nomear ROSÂNGELA MARTINS CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-08, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.315/2010 - Exonerar ELIAS DE JESUS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-19, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.316/2010 - Nomear JUNILSON JOÃO VINAGRE DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-19, a partir de 01/09/2010.

Republicado por ter saído com incorreção:
Nº. 34.303/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
FERNANDO COSTA DA SILVA SP-19 SP-22
ENOC OLIVEIRA DA SILVA SP-19 SP-22