O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.272/2010 – Designar MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, cadastro n.º 202.974, para responder pela Gerencia do Departamento de Processo Legislativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 08/09/10 a 07/10/10, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 34.296/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
CARLOS EDUARDO SILVA SOUZA SP-14 SP-16
Nº. 34.297/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-20 SP-19
Nº. 34.298/2010 – Nomear GEISA CRISTINA ALVES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível  SP-08, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.299/2010 – Exonerar DEISE SILVA NERY da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível  SP-15, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.300/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
JÉSSICA SINAI SILVA SOUZA SP-20 SP-21
Nº. 34.301/2010 – Nomear VALDOMIRO NASCIMENTO FRANCO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível  SP-08, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.302/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2010:
MARCO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA SP-22
MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA SP-22
Nº. 34.303/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2010:
MARCO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA SP-22
MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA SP-22
Nº. 34.304/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2010:
ELEXANDRA DE JESUS JESUINO SP-22
REINALDO SILVA JOVITA SP-08

Nº. 34.305/2010 – Exonerar PAULO OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível  SP-22, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.306/2010 – Nomear LUCIANA DA SILVA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível  SP-22, a partir de 01/09/2010.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-911.683 AILTON MONTEIRO DOS SANTOS 1/5/2007 14/9/2010 20%
03-908.827 ANA CAROLINA COSTA SILVEIRA 1/1/2005 2/9/2010 7%
03-907.479 ANTONIO ESTEVÃO PATRÍCIO 1/2/2003 10/9/2010 11%
03-905.464 ANTÔNIO OLÍVIO DE O. VASCONCELOS 1/10/2000 14/9/2010 13%
08-901.578 BARTYRA DO BRASIL DIAS 1/9/1995 8/9/2010 15%
08-900.723 CARLOS AMILTON O. DE NOVAIS 7/4/1994 7/9/2010 17%
03-912.591 CARLOS BRITO DE SÃO PAULO 1/3/2008 17/9/2010 15%
03-905.112 CELESTE MARIA ARAÚJO MARQUES 1/4/2000 8/9/2010 28%
08-215.173 CRISTIANE ARAÚJO GÓES JACOB 4/10/1988 29/9/2010 22%
08-909.652 EDNA MARIA SILVA 1/9/2005 1/9/2010 5%
08-907.833 EDSON MATTOS ROCHA 1/3/2003 29/9/2010 9%
03-908.269 ELCIONE DANTAS GAMA 3/9/2003 10/9/2010 9%
03-910.323 ELIAS FERREIRA DOS SANTOS 1/10/2006 25/9/2010 10%
03-909.670 KATIA MARIA P. P. DE QUEIROZ 1/9/2005 1/9/2010 5%
08-901.580 MARIA MIRTES L. DE C. MACHADO 1/9/1995 1/9/2010 15%
05-904.411 MARIA OLÍVIA SOARES 4/3/1999 30/9/2010 15%
07-913.057 MARLEIDE GALINDO HOLANDA 1/6/2008 28/9/2010 12%
03-915.313 RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO 1/3/2010 30/9/2010 8%
03-909.655 SANY MELO DE ARAUJO 1/9/2005 1/9/2010 5%
03-900.371 SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO  7/7/1997 10/9/2010 18%
03-914.146 SIMONE RIBEIRO PALMEIRA 1/3/2009 2/9/2010 10%
08-902.001 THYRSO LÚCIO LYRA 10/1/1997 2/9/2010 39%
03-909.704 WASHINGTON DE FREITAS PRADO 1/10/2005 30/9/2010 18%
03-908.700 ZORAILDES RAMOS BRITO 1/9/2004 1/9/2010 6%