O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.284/2010 - Exonerar NAILSON FRANÇA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-10, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.285/2010 - Nomear ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-10, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.286/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
RODRIGO ANTÔNIO DE CASTRO PASSOS SP-07 SP-13
DUARTE FERNANDES LOPES SP-14 SP-15
AUGUSTO NETO DE OLIVEIRA FARIA SP-11 SP-13
CÁSSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS SP-20 SP-19
Nº. 34.287/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2010:
SÉRGIO MÁRIO SANTOS VIEIRA SP-13
ALOÍSIO PATRÍCIO SANTOS SP-05
Nº. 34.288/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
ANTÔNIO VIEIRA SP-18 SP-19
Nº. 34.289/2010 - Nomear AMILTON PEDRO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. PAULO CÂMERA), Nível  SP-05, a partir de 01/09/2010.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Marina de Jesus Santos
Cadastro nº 913.436
Origem: Benefício nº. 5364808803
 Assunto: Licença médica concedida de 01/09/2010 a 31/12/2010