O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.279/2010 - Exonerar ROSANE DANTAS DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível  SP-22, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.280/2010 - Nomear FÁBIO SANTANA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível  SP-22, a partir de 01/09/2010.
Nº. 34.282/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2010:
NOME DE PARA
EDELZUITA FÉLIX LIMA SP-18 SP-13
Nº. 34.283/2010 - Nomear PHELLIPE MAGALHÃES BULHÕES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), Nível  SP-16, a partir de 01/09/2010.