O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO:
Nº. 34.269/2010 - Exonerar LEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível  SP-17.

Licença Gestante
Servidora: Ana Cláudia Santos Sacramento
Cadastro: 915.319
Origem: Processo nº 5651/2010 – publicado em 26/08/2010.
Assunto: Tornar sem efeito a publicação da Licença Gestante requerida, tendo em vista já ter sido concedida através processo nº. 4926/2010 e  publicada no Diário Oficial de 30/07/2010

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 34.188/2010, publicado no Diário Oficial de 10/08/2010:
Onde se lê: BEATRIZ DOS SANTOS MACIEL;
Leia-se     : BEATRIZ SANTOS MACIEL DA SILVA.
Portaria nº. 8.564/2007, publicada no Diário Oficial de 13/03/2007:
Onde se lê: (...), 08 (oito) meses de Licença Prêmio, (...);
Leia-se     : (...), 09 (nove) meses de Licença Prêmio, (...).