O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO:
Nº. 34.267/2010 - Nomear ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-16, a partir de 01/08/2010, em substituição ao servidor Elias Ferreira dos Santos, cadastro nº. 910.323, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.173/2010 - Concede à servidora MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA, Procurador Jurídico, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 180.513, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 23/12/01 a 23/12/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 23/08/10 a 22/09/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.