O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.254/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA SP-07
TAINAH RUBIELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-05
Nº. 34.255/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
ANA AMÉLIA GONÇALVES CAÇULA SP-17 SP-18
ADRIANO CRUZ MOURA SP-03 SP-01
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-16 SP-10
Nº. 34.256/2010 - Nomear JAIRO ALVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível  SP-14,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.257/2010 - Exonerar EDERVAL FERNANDES AMORIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-08,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.258/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
DANIELA BORGES DE FREITAS SP-09 Comissão de Constituição e Justiça SP-06
Nº. 34.259/2010 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MARIANA LOPES PAMPONET RODRIGUES SP-09 Gab. Dep. ZÉ NETO SP-09
Nº. 34.260/2010 - Nomear ARICLENE CUNHA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-11,  a partir de 01/08/2010.