O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.246/2010 - Exonerar RENAN RIBEIRO LIMA MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-16,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.247/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
EDMILSON BISPO DA SILVA SP-11 SP-14
Nº. 34.248/2010 - Nomear MARCELO SANTOS ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-14,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.249/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
LORENA FREITAS MIRANDA LIMA SP-18
ARICLENE CUNHA SILVA SP-11
Nº. 34.250/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
EDERVAL FERNANDES AMORIM SP-06 SP-08
Nº. 34.251/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
CRISTIANA FREITAS MIRANDA LIMA SP-18
MARIANA LOPES PAMPONET RODRIGUES SP-09
Nº. 34.252/2010 - Exonerar YURI WALTHER ARAS DE MACEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível  SP-09,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.253/2010 – Nomear DANIELA BORGES DE FREITAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível  SP-09,  a partir de 01/08/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
N.º 9.171/2010 - Concede ao servidor SALVADOR PEREIRA DA FRANÇA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 092.578, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/07/04 a 01/07/09, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/09/10 a 07/10/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
N.º 9.172/2010 - Permite que a servidora LICÉA SILVA ROCHA SANTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 202.973, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/09/10 a 07/10/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.725/01.

Republicado por ter saído com incorreção
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Najla Khouri Cunha
Cadastro: 915.564
Assunto: 15% (quinze por cento) a partir de 01/06/2010.