O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.234/2010 - Exonerar ELAINE SOUZA DANTAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível  SP-15,  a partir de 12/08/2010.
Nº. 34.235/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2010:
NOME DE PARA
ELIETE SERRA DA SILVA SP-10 SP-14
FRANCISCO BARBOSA DOS S. FILHO SP-05 SP-04
Nº. 34.236/2010 - Nomear MATHEUS COTRIM LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível  SP-13,  a partir de 12/08/2010.
Nº. 34.237/2010 - Exonerar LÍDIO DE JESUS LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-12,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.238/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
ALVACELE MARTINS MUNES RUIZ SP-08 SP-16
Nº. 34.239/2010 – Exonerar GIVALDO DA PAIXÃO SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-17,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.240/2010 - Nomear THAUANA RODRIGUES PINHEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-17,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.241/2010 - Exonerar ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-10,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.242/2010 - Nomear NAILSON FRANÇA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-10,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.243/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
LUCAS VIANA ROCHA SP-03
RICARDO ROSA COELHO SP-02
Nº. 34.244/2010 - Nomear DIEGO MOREIRA FONTES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível  SP-03,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.245/2010 - Nomear ANDERSON JOSÉ DA SILVA CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-22, pelo período de 01/08/10 a 28/11/10, em substituição à servidora Keila da Silva Cerqueira Penalva, cadastro nº. 914.691, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Paulo Cezar Batista dos Santos
Cadastro: 907.304
Origem: Benefício nº. 5159899363
 Assunto: Licença médica prorrogada até 07/08/2011.