O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.209/2010 - Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 050.970, para responder pela Coordenação de Patrimônio, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 05/08/10 a 19/08/10, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.
Nº. 34.228/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.202/2010, que nomeou EMILIA DA SILVA FILHA, publicado no Diário Oficial de 11/08/2010.
Nº. 34.229/2010 - Nomear CLARISSA GRÁCIA ALMEIDA BEZERRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível  SP-22,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.230/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
ANA CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS SP-04
GENIVAL NOGUEIRA ALVES SP-01
RANIELLE DOS SANTOS REIS SP-01
THAYSE GAMA DE CARVALHO SP-01
Nº. 34.231/2010 - Exonerar EDMAR SILVA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 316.345, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-22, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.232/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
DANIEL DE OLIVEIRA F. LIMA SP-11 SP-14
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA SP-18 SP-19
D’AJUDA C. COUTINHO DE SOUZA SP-06 SP-10
LUCINETE DOS SANTOS C. MENEZES SP-02 SP-03
Nº. 34.233/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES SP-15
UBIRAMIR KUHN PEREIRA SP-13
CATARINE LIZIANE MORAIS DE SANTANA SP-15
ROBSON BARBOSA LOPES SP-13
JORDAN DE JESUS CERQUEIRA SP-08

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 34.159/2010, publicado no Diário Oficial de 03/08/2010:
Onde se lê: ERIKA VANESSA SOARES DOS SANTOS;
Leia-se     : ERICA WANESSA SOARES DOS SANTOS.
Ato nº. 34.166/2010, publicado no Diário Oficial de 03/08/2010:
Onde se lê: JONAS PEREIRA TRINDADE;
Leia-se     : JONAS PEREIRA DA TRINDADE.