O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.202/2010 - Nomear EMILIA DA SILVA FILHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível  SP-22,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.203/2010 – Exonerar LEANDRO ROCHA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível  SP-18,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.204/2010 – Nomear ANDRELINA CONCEIÇÃO PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível  SP-18,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.205/2010 – Nomear FÁBIO BRITO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), Nível  SP-05,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.206/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
MARIA NEIRE DE MATOS SP-20 SP-21
Nº. 34.207/2010 - Exonerar KEZIA KELLY MOTA SAMPAIO LIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-18,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.208/2010 - Nomear LUCIANO JOSÉ WEST REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-18,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.210/2010 – Exonerar BRUNO MARTINEZ C. R. NEVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível  SP-17,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.211/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
RUBEM BULCÃO TOURINHO SP-22 SP-17
Nº. 34.212/2010 - Nomear GIUSEPPE BERTOLINO CORREIA PIPOLO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível  SP-22,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.213/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
MOZANE ALADIRAN DE SOUZA SANTOS SP-12
ELIANE RAMOS DOS SANTOS SP-13

Nº. 34.214/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
JAIRLE DE SOUZA SANTOS SP-12
NAIARA ROCHA DA SILVA SP-13
Nº. 34.215/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
JOSÉ BATISTA LIMA SP-15 Gab. Dep. IVO DE ASSIS SP-16
Nº. 34.216/2010 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANA DOS SANTOS DA TRINDADE SP-15 CORREGEDORIA PARLAMENTAR SP-15
Nº. 34.217/2010 - Exonerar CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível  SP-17,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.218/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
DELZA HERMINIA DE JESUS SP-09 SP-12
DOURIVAL BRANDÃO FILHO SP-19 SP-20
EDILSON ALMEIDA MACIEL SP-16 SP-17
EDMILSON ALMEIDA LIMA SP-17 SP-16
ERUNDINA TEIJEIRA RODRIGUES SP-14 SP-15
GRAZIELA CERQUEIRA DA S. SANTANA SP-13 SP-14
ROSANGELA VITORINO SILVA DOS SANTOS SP-14 SP-16
WILSON DO NASCIMENTO ALVES SP-14 SP-15
Nº. 34.219/2010 - Exonerar QUEILA DOS SANTOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível  SP-05,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.220/2010 - Nomear TÂNIA SANTOS SAMPAIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível  SP-05,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.221/2010 - Exonerar MARCOS VINÍCIOS DE SOUZA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-10,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.222/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
ROQUE DOS SANTOS NERY SP-14 SP-15
Nº. 34.223/2010 - Nomear LÁZARO SOUZA DUARTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-08,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.224/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR SP-21 SP-20
Nº. 34.225/2010 - Nomear NADJA MADALENA LEAL ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível  SP-08,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.226/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.097/2010, que nomeou ERICK CAMPOS SILVA, publicado no Diário Oficial de 09/07/2010, por decurso do prazo de posse.
Nº. 34.227/2010 - Nomear ROBERVAL WILLANS SOARES DE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. PAULO AZI), Nível  SP-07,  a partir de 01/08/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
N.º. 9.170/2010 – Permite que a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS BORBA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 179.324, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/09/10 a 30/09/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.860/08.