O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.184/2010 – Exonerar HELENA MARIA PIRES da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível  SP-15,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.185/2010 – Nomear IGOR BARBOSA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível  SP-15,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.186/2010 – Exonerar FLOR DE MARIA GONÇALVES LIBÓRIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível  SP-21,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.187/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
ANGELA CRISTINA DA SILVA SP-18 SP-16
Nº. 34.188/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
MARIA GLORIETE BARBOSA DE ANDRADE SILVA SP-13
BEATRIZ DOS SANTOS MACIEL SP-21
Nº. 34.189/2010 – Exonerar ADENILDE N. DA SILVA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível  SP-22,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.190/2010 – Exonerar CLEOMARA DOS SANTOS VITÓRIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-19,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.191/2010 – Nomear ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-19,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.192/2010 – Exonerar LUÍSA PIMENTEL ALVAREZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PRP), Nível  SP-18,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.193/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
AILDA LEITE GOMES SP-13 SP-18
Nº. 34.194/2010 – Nomear PATRÍCIA SOUZA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PRP), Nível  SP-13,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.195/2010 – Exonerar IZAIAS LEITE GONÇALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível  SP-13,  a partir de 09/08/2010.
Nº. 34.196/2010 – Nomear DANIEL FERREIRA DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível  SP-13,  a partir de 09/08/2010.
Nº. 34.197/2010 – Exonerar JUTAI MORAES DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), Nível  SP-17,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.198/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO SP-19 SP-20
MICHELLE DO N. VIEIRA SP-13 SP-15
Nº. 34.199/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
CRISLAINE DE JESUS MOREIRA SP-13
TIAGO SOUZA MOTA SP-11
Nº. 34.200/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
ALAN DE SANTANA CAVALCANTE SP-13
POLIANA CLARISSA ANDRADE TORRES DA SILVA SP-11

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.936/2010, publicado no Diário Oficial de 11/06/2010:
Onde se lê: NEUSA MOTA DA SILVA;
Leia-se     : NEUZA MOTA DA SILVA.