O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.178/2010 – Nomear GETÚLIO SENA BARROS para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.180/2010 - Exonerar SUELY CARDOSO DE JESUS, cadastro nº. 128.849, da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO  INTERNO), Nível  SP-10, e determinar o seu retorno à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.181/2010 - Nomear DURVAL JOSÉ PEREIRA FIGUEIREDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO  INTERNO), Nível  SP-10,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.182/2010 - Nomear LUÍS CARLOS REIS DACE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível  SP-06,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.183/2010 - Nomear JUSSARA FURTADO MIGUEL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-08,  a partir de 01/08/2010.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Keila da Silva Cerqueira Penalva
Cadastro: 914.691
Origem: Processo nº 5.177/2010
Assunto: Licença Gestante de 120 (cento e vinte) dias a contar de 01/08/2010.