O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.159/2010 - Nomear ERIKA VANESSA SOARES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível  SP-07,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.160/2010 – Exonerar BRUNO TEIXEIRA DE FREITAS ALMEIDA E SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível  SP-19,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.161/2010 – Nomear ALAN CARNEIRO DE MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível  SP-19,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.162/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
LIDIANE MENEZES SANTOS SP-01
LIGIA MENEZES SANTOS SUMI SP-01
LUCIANA PEREIRA OLIVEIRA SP-19
Nº. 34.163/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2010:
MARTA DA SILVA PAIXÃO SP-01
CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PINTO SP-01
JOSEFA FERREIRA DOS REIS SILVA SP-09
Nº. 34.164/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
MARIA MÉRCIA FERREIRA DA SILVA SP-09 SP-19
Nº. 34.165/2010 – Exonerar EMANUEL ALMEIDA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-08,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.166/2010 – Nomear JONAS PEREIRA TRINDADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-08,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.167/2010 – Exonerar GISLEIDE DANTAS FREITAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível  SP-04,  a partir de 01/08/2010.
Nº. 34.168/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2010:
NOME DE PARA
MARCOS ASSIS DOS SANTOS SP-10 SP-08
GERSON DIAS ALVES SP-04 SP-06
Nº. 34.169/2010 – Nomear CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível  SP-04,  a partir de 01/08/2010.