O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.154/2010 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Gerência do Departamento de Material de Patrimônio, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 26/07/10 à 25/08/10, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 34.155/2010 - Exonerar, a pedido, RAISSA LUCIANO RIBEIRO SILVA da função comissionada de Assistente Civil da Presidência, Símbolo FC07.
Nº. 34.156/2010 - Nomear TATIANA DE CARVALHO FERREIRA para a função comissionada de Assistente Civil da Presidência, Símbolo FC07.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.166/2010 - Permite que o servidor EDSON FERREIRA SANTANA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 213.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 26/07/10 a 25/08/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.051/09, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.167/2010 - Permite que a servidora EUGÊNIA CASTRO SANTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 088.223, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/10 a 31/08/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.635/07.
Nº. 9.168/2010 - Prorroga por 01 (um) ano,  no período de 10/07/10 a 10/07/11, a licença para tratar de interesse particular da servidora EUDÉSIA DE SENA GOMES, cadastro nº. 174.255, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 06, em conformidade com, o § 3º do  art. 111, da Lei nº. 6677/94.
Nº. 9.169/2010 – Concede à servidora TATAITÁ REBOUÇAS OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 904.787, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 03/08/99 a 03/08/04 e de 03/08/04 a 03/08/09, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 26/07/10 a 25/08/10, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 27.712/2007, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/05/2007:
Onde se lê: ORLANDO SANTANA A. FILHO;
Leia-se     : ORLANDO SANT’ANA A. FILHO.