O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.147/2010 - Considerar sem efeito a nomeação de JOSÉ LUÍS DE SOUSA SILVA, constante no Ato nº. 34.007/2010, publicado no Diário Oficial de 16/06/2010, por decurso do prazo de posse.
Nº. 34.148/2010 - Considerar sem efeito as alterações de níveis de ANGELA CLAUDIA N. HORTA e MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA, constantes no Ato nº. 34.133/2010, publicado no Diário Oficial de 15/07/2010.
 Nº. 34.149/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.134/2010, que nomeou CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 15/07/2010.
Nº. 34.150/2010 - Exonerar EDILAUDO FERREIRA DA SILVA FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível  SP-07,  a partir de 15/07/2010.
Nº. 34.151/2010 - Exonerar ROBSON CARVALHO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB - Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível  SP-06,  a partir de 12/07/2010.
Nº. 34.152/2010 - Nomear LADJA ROCHA SIMÕES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB - Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível  SP-06,  a partir de 12/07/2010.
 

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.164/2010 - Concede à servidora ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 900.414, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 15/01/03 a 15/01/08, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 02/08/10 a 01/09/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.165/2010 - Concede ao servidor DEMERVAL SANTOS GAMA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 009.620, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/02/05 a 01/02/10, para gozo no período de 02/08/10 a 01/11/10.

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 219/2010 - Remove o servidor PAULO ROBERTO NUNES SILVA, cadastro nº. 198.419, da Coordenação de Transporte para a Coordenação de Almoxarifado.
Nº. 220/2010 - Relota o servidor EDSON ARAÚJO CAVALCANTI, cadastro nº. 202.471, na Liderança Partidária do PP, a partir de 07/07/2010.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 34.073/2010, publicado no Diário Oficial de 08/07/2010:
Onde se lê: HELOIZA DA SILVA JOVITA
Leia-se     : HELOIZIA DA SILVA JOVITA