O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.129/2010 - Dispensar o servidor MARCO AURELIO PINTO NEVES, cadastro n.º 904.664, da função gratificada por responsabilidade de Coordenador de Manutenção , Símbolo FGR01.
Nº. 34.130/2010 - Designar o servidor MARCO AURELIO PINTO NEVES, cadastro n.º 904.664, para a função gratificada por responsabilidade de Gerente do Departamento de Engenharia e Projetos, Símbolo FGR02.
Nº. 34.135/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab.  Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2010:
SINVALDO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA SP-19
PATRÍCIA SANTANA ROSÁRIO DE JESUS SP-07
HEBER OLIVEIRA FONTES SP-04
Nº. 34.136/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2010:
JULIANA SANTOS FIGUEIREDO SANTANA SP-07
CIBELE MARIA SILVA LEMOS SP-10
Nº. 34.137/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
JAMILE OLIVEIRA BARRETO SP-06 SP-07
YURI WALTER ARAS DE MACEDO SP-08 SP-09
Nº. 34.138/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2010:
FAELE DOS SANTOS DE JESUS SP-06
TATIANE SILVA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SP-04
AURELINO BENTO DA SILVA SP-19
Nº. 34.139/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2010:
ARICLENE CUNHA SILVA SP-11
EDERVAL FERNANDES AMORIM SP-06
Nº. 34.140/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
DULCE GOMES DO NASCIMENTO SP-09 SP-02
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO SP-08 SP-13

Nº. 34.141/2010 - Exonerar PAULO DE ALMEIDA LUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-15,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.142/2010 - Nomear JOSEFA DIAS DE ABREU ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-15,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.143/2010 – Considerar sem efeito o Ato nº. 34.082/2010, que alterou o nível de ANDERSON BARRETO CAMURUGY, publicado no Diário Oficial de 09/07/2010.
Nº. 34.144/2010 - Nomear HERCULES DE ALMEIDA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível  SP-10,  a partir de 01/07/2010.

RETIFICAÇÕES:
Atos Administrativos publicados no Diário Oficial de 14/07/2010:
Onde se lê: Ato nº. 34.115/2010 – Exonerar (...).
Leia-se     : Ato nº. 34.115-A/2010 – Exonerar (...).
Ato nº. 34.075/2010, publicado no Diário Oficial de 08/07/2010:
Onde se lê: (...), Nível  SP-04,(...);
Leia-se     : (...), Nível  SP-19,(...).