O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.101/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.101/2010, que alterou o nível de JOSEFINA DAVID DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 09/07/2010.
Nº. 34.102/2010 - Nomear ERIVALDO ALCANTARA FREITAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível  SP-16,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.103/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria -  Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/07/2010:
LUIZ JESUS GUIMARÃES SP-13
ROSANE HUPSEL REGO SP-09

Nº. 34.104/2010 - Nomear LAJAH SANTOS CALASANS COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice Liderança da Maioria -  Dep. PAULO CÂMERA),     Nível  SP-09,  a partir de 07/07/2010.
Nº. 34.105/2010 - Exonerar IVAN FERNANDEZ B. PERRUCHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA),  Nível  SP-15,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.106/2010 - Nomear OSCAR PAULO ALVES PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA),  Nível  SP-15,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.107/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSAO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
ROGERIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA SP-22 SP-18
LEOLENE VERONICA DE E. BARBOSA SP-13 SP-17

Nº. 34.108/2010  - Nomear EDINALVA DE MORGADO LOBO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSAO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO),  Nível  SP-17,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.109/2010 - Nomear EDELZO CARLOS DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SERGIO PASSOS),  Nível  SP-04,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.110/2010  - Exonerar ARNALDO SABACK LAVIGNE DE LEMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ),  Nível  SP-10,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.111/2010 - Nomear LUIS CARLOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ),  Nível  SP-10,  a partir de 01/07/2010.
 
Nº. 34.112/2010  - Exonerar VINICIUS ALVES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VALMIR ASSUNÇÃO),  Nível  SP-02,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.113/2010 - Nomear JOSE RENATO AGUIAR SALES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VALMIR ASSUNÇÃO),  Nível  SP-02,  a partir de 01/07/2010.
 
Nº. 34.114/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 34.101/2010, que  nomeou CRISTIANE GONÇALVES DE MEDEIROS, publicado no Diário Oficial de 11/06/2010, por decurso do prazo de posse.
 
Nº. 34.115/2010  - Nomear DANIELE COSTA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ALVARO GOMES),  Nível  SP-18,  a partir de 01/07/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.163/2010 - Permitir que o servidor CLOVIS ALVES PASSOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 092.576, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 26/07/10 a 25/08/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.132/2010.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 34.086/2010, publicado no Diário Oficial de 09/07/2010:
Onde se lê: ADRIANA FERREIRA BADON
Leia-se     : ADRIANA FERREIRA ABDON

Portaria nº: 9.162/2010, publicada no Diário Oficial de 09/07/2010:
Onde se lê: (...), relativos ao qüinqüênio de 02/01/2000 a 02/01/2005 e de 02/01/2005 a 02/01/2008, (...).
Leia-se     : (...), relativos ao qüinqüênio de 02/01/2000 a 02/01/2005 e de 02/01/2005 a 02/01/2010, (...).