O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.081/2010 - Designar SILVIA NILO DO VALE MOURA COSTA, cadastro n.º 273.688, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03,  lotada no Departamento de Benefícios e  Assistência Médico-Odontológico, a partir  de 08/07/2010.

Nº. 34.082/2010  - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
ANDERSON BARRETO CAMURUGY SP-18 SP-19

Nº. 34.083/2010 - Exonerar LUCINEY QUEIROZ DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-15,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.084/2010 - Nomear DIRLENE PEREIRA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-15,  a partir de 01/07/2010.
 
Nº. 34.085/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
JOSE ANTONIO SAMPAIO FERREIRA SP-18 SP-17
 
Nº. 34.086/2010 - Nomear ADRIANA FERREIRA BADON para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível  SP-08,  a partir de 01/07/2010.
 
Nº. 34.087/2010 - Exonerar TATIANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/07/2010.
 
Nº. 34.088/2010 - Nomear ALAM CLAUDIO SILVA SANTOS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/07/2010.
 
Nº. 34.090/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NIVEL
MARIA HELENA ALMEIDA ROCHA DE JESUS SP-16 Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE SP-16
 
Nº. 34.091/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGERIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
JOSEVALDO CALDAS DE ALMEIDA SP-03 SP-19
 
Nº. 34.092/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
WELLINGTON SENA VIEIRA SP-13 SP-18
 
Nº. 34.093/2010 - Exonerar DAYSE MARA SOARES ALFAYA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível  SP-06,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.094/2010  - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
JOSEFINA DAVID DOS SANTOS SP-10 SP-15

Nº. 34.096/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice Liderança da Minoria – Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
JAQUELINE MENDES DA SILVA SP-21 SP-18

Nº. 34.097/2010 - Nomear ERICK CAMPOS SILVA  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice Liderança da Minoria – Dep. PAULO AZI), Nível  SP-07,  a partir de 01/07/2010.
 

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9162/2010 - Conceder ao servidor GETULIO BISPO,  Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 122.047, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 02/01/2000 a 02/01/2005 e de 02/01/2005 a 02/01/2008, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 02/08/10 a 01/09/10, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Paulo César Batista dos Santos
Cadastro: 907.304
Origem: Requerimento nº. 123442935
 Assunto: Licença médica prorrogada de 05/07/2010 a 12/08/2010.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº 34.042/2010, publicado no Diário Oficial de 01/07/2010:
Onde se lê: MÔNICA ZACHARIADES SILVEIRA
Leia-se     : MÔNICA SILVEIRA DE FARIASAto nº 34.065/2010, publicado no Diário Oficial de 07/07/2010:
Onde se lê: EDNALDO PERERIA DE SOUZA
Leia-se      : EDNALDO PEREIRA DE SOUZA