O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.073/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FABIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2010:
HELOIZA DA SILVA JOVITA SP-20
JUSCELINO COSTA DA SILVA SP-22
MARCELO SANTOS MESSIAS SP-21

Nº. 34.074/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FABIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
ALEXANDRE REIS SENA SP-20 SP-22
CICERO ROMERO DE FREITAS SP-15 SP22
ENOC OLIVEIRA DA SILVA  SP-15 SP-19
MARCO ANTONIO MONTEIRO SP-20 SP-22
MARIA DA GLORIA BRITO FERREIRA SP-19 SP-22

Nº. 34.075/2010 - Nomear FERNANDO COSTA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FABIO SANTANA), Nível  SP-04,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.076/2010 - Exonerar RENATA HELENA HORA MEDRADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-16,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.077/2010 - Nomear CASSIO HENRIQUE NUNES VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-11,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.078/2010 - Exonerar ADRIANO CERQUEIRA MAZZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-11,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.079/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
IARA PEREIRA SANTOS SP-09 SP-10

Nº. 34.080/2010 - Nomear ALBERTO JOSE NUNES DE SA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-13,  a partir de 01/07/2010.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Elizeu Alves dos Santos
Cadastro: 213.050
Origem: Processo nº 4147/2010
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 3.533 dias, ou seja, 09 (nove) anos e 08 (oito) meses e 04 (quatro)  dias.

RETIFICAÇÔES:
Ato nº. 31.708/2009, publicado no Diário Oficial de 09/04/2009:
Onde se lê: JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO
Leia-se     : JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES
Ato nº. 34.051/2010, publicado no Diário Oficial de 02/07/2010:
Onde se lê: PAULA DE CARVALHO SANTOS
Leia-se     : PAULA DE CARVALHO SANTOS FERREIRA
Portaria nº 9.161/2010, publicada no Diário Oficial de 07/07/10:
Onde se lê: (...), no período de 25/07/10 a 24/06/10, (...).
Leia-se     :    (...), no período de 25/07/10 a 24/08/10, (...).