O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.020/2010 – Designar MARCOS VINÍCIOS DE SENNA GUIMARÃES, cadastro n.º 903.581, para responder pela Coordenação de Aquisição, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 05/07/10 a 24/07/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2008/2009.
Nº. 34.024/2010 – Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 050.970, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 05/07/10 a 04/08/10, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 34.026/2010 – Designar TÂNIA MARIZE DA SILVA BISPO, cadastro n.º 900.233, para responder pela Secretaria Geral das Comissões, Símbolo FC07, no período de 05/07/10 a 24/07/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.

Nº. 34.058/2010 - Dispensar, a pedido, ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS, cadastro n.º 080.618, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, a partir de 01/07/10.

Nº. 34.059/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
ANNIBAL DE OLIVEIRA V NETO SP-18 SP-16
 
Nº. 34.060/2010 - Nomear LISSANDRO RAMOS DOS ANJOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível  SP-13,  a partir de 01/07/2010.

Nº. 34.061/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGERIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2010:
WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA SP-22
LILIANE SOUZA MOTA SP-18
LEONARDO SOUZA MOTA SP-21

Nº. 34.062/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGERIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
SANDRA RITA MOURA LAGO SP-15 SP-22
SANY MELO DE ARAUJO SP-15 SP-22

Nº. 34.063/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA DO PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
LUCIANA DIAS DA SILVA SP-19 SP-22
HELENA MARIA REIS SP-19 SP-15

Nº. 34.064/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 33.893/2010, que nomeou EDEZIO CARLOS DO NASCIMENTO, publicado no Diário Oficial de 03/062010, por decurso do prazo de posse.
Nº. 34.065/2010 - Nomear EDNALDO PERERIA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível  SP-17,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.066/2010 - Exonerar NIVALDA ALMEIDA DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível  SP-19,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.067/2010 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível  SP-19,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.068/2010 - Exonerar LUIS CARLOS DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-10,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.069/2010 - Nomear ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-10,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.070/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME DE PARA
IONE FAGUNDES REIS SP-16 SP-15
MARCOS ASSIS DOS SANTOS SP-13 SP-10
Nº. 34.071/2010 - Nomear LAIS LIMA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELA SOUSA), Nível  SP-04,  a partir de 01/07/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.161/2010 – Permite que a servidora MARIA JOSÉ CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 213.022, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25/07/10 a 24/06/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.973/09, restante 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Republicado por ter saída com incorreção
Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elias Ferreira dos Santos
Cadastro: 910.323
Origem: Número do Benefício: 5411594991
 Assunto: Licença médica concedida de 05/05/2010 a 20/09/2010.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
179.020 ÁLVARO AUGUSTO DA S. FILHO 1/7/1981 1/7/2010 29%
902.803 ANA ANGÉLICA MESSIAS PINTO 8/7/1997 8/7/2010 13%
092.575 ANTONIO  CARLOS  SOARES 1/7/1974 1/7/2010 36%
092.576 CLOVIS ALVES PASSOS 1/7/1974 1/7/2010 36%
213.048 EDSON FERREIRA SANTANA 11/7/1984 11/7/2010 26%
902.817 EVANDRO DE CARVALHO FILHO 14/7/1997 14/7/2010 13%
179.028 FELISBELO ANGELO TAVARES SANTOS 1/7/1984 1/7/2010 26%
202.971 FLÁVIO AUGUSTO CEZAR  DE  ABREU 12/5/1986 22/7/1987 23%
092.577 GABRIEL BISPO DOS SANTOS 1/7/1974 1/7/2010 36%
108.485 JOÃO RODRIGUES DA SILVA 28/7/1978 28/7/2010 32%
190.995 JOSÉ MORAES DE SOUZA 30/7/1985 30/7/2010 25%
226.496 JURACY COSTA FILHO 16/4/1990 2/7/1984 26%
902.832 LUÍS CLAUDIO SILVA ALCÂNTARA 28/7/1997 28/7/2010 13%
903.431 MARCYANE PIRAJA MOREIRA 29/7/1998 29/7/2010 12%
902.072 MARCO ANTONIO ROCHA  PACHECO 17/2/1997 25/7/1983 27%
009.615 MARCOS ANTONIO RODRIGUES NERY 1/2/1975 10/7/1975 35%
087.041 Mª DE FATIMA B. CARDOSO 27/7/1976 27/7/2010 34%
086.934 RAYLTON JOSÉ  R. DE OLIVEIRA 1/7/1976 1/7/2010 34%
092.578 SALVADOR  PERREIRA DA FRANÇA 1/7/1974 1/7/2010 36%
087.040 TÂNIA Mª SILVA QUEIROZ 27/7/1976 27/7/2010 34%
226.497 TEREZINHA RITA DE S. RAPOSO 11/4/1990 16/7/1989 21%
213.040 ZIRALDO ALMEIDA MENEZES 4/7/1983 4/7/2010 27%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
      
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-113168 ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA SAEB 11/7/1985 11/7/2010 25%
04-020098 CARLOS FREDERICO DE A BORGES EBDA 8/7/1985 8/7/2010 25%
04-001380 CHEILA MARIA LIMA B. DE JESUS BAHIATURSA 12/7/1985 12/7/2010 25%
11-196576 DAJUDA CONCEIÇÃO C DE S BORGES SEC  1/7/1985 1/7/2010 25%
11-147661 ELENAIDE SILVA MORAIS SEC  20/7/1981 20/7/2010 29%
11-196606 ELENEZA DE ARAÚJO OLIVEIRA SEC  1/7/1985 1/7/2010 25%
11-173176 EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU SSP 22/7/1983 22/7/2010 27%
11-500413 GELSON BARBOSA SANTANA IRDEB 11/7/1985 11/7/2010 25%
04-197689 IACI MENEZES DE SOUSA PINTO SEC  1/7/1985 1/7/1986 24%
11-193609 IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA SEC  1/7/1985 1/7/1985 25%
11-195062 IDALBA PAULA DE O MOREIRA SEC  1/7/1985 1/7/1982 28%
04-001761 INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA CERB 1/7/1980 1/7/2010 30%
11-199463 JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SEC  1/7/1985 1/7/2010 25%
11-195152 LOISE AGUIDA CARNEIRO TFERRARI SEC  1/7/1985 1/7/2010 25%
11-198106 MARIA DA GRACA E.  SANTOS SEC  1/7/1985 1/7/2010 25%
11-129147 MARIA ELVIRA NERY MATOS IRDEB 14/7/1980 14/7/2010 30%
11-070717 MARIA EUGENIA DE MIRANDA AVENA SAEB 15/7/1974 15/7/2010 36%
11-005334 MARIA EUMAR FÉLIX CONDE IPAC 1/7/1983 1/7/2010 27%
11-191976 MARIA GRACE R CUNHA SANTOS SEFAZ 12/7/1985 10/7/1989 21%
11-155738 MARIA REGINA BORTOLO SEC  1/7/1982 1/7/1983 27%
04-000715 MARITZA DO SOCORRO N BOMFIM PMMACAÚCAS 3/7/2001 3/7/2010 9%
11-218.371 MAURÍCIO ANTONIO S. BRANDÃO SESAB 20/4/1989 23/7/1987 23%
11-195576 NADJA MOREIRA PIMENTEL SEC  1/7/1985 1/7/2009 24%
11-195576 NADJA MOREIRA PIMENTEL SEC  1/7/1985 1/7/2010 25%
11-600114 NOELMA CLEIA BASTOS A  ROCHA SAEB 12/7/1985 12/7/2010 25%
11-328652 PAULO SÉRGIO C. NOGUEIRA SESAB 13/7/1985 13/7/2010 25%
11-197724 RITA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA SEC  1/1/1985 1/7/2010 25%
04-001375 TEREZINHA MARTA A DE SOUZA BAHIATURSA 12/7/1985 12/7/2010 25%
11-195312 WILLER CAVALCANTE DE G. MARTINS SEC  12/7/1986 12/7/1987 23%
04-119128 VALÉRIA SIMÕES DE O DE SILVA BAHIATURSA 12/7/1985 12/7/2010 25%

RETIFICAÇÔES:
Ato nº. 33.893/2009, publicado no Diário Oficial de 09/04/2009:
Onde se lê: JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO
Leia-se     : JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES
Ato nº. 34.048/2010, publicado no Diário Oficial de 02/07/2010:
Onde se lê: (...), a partir de 01/07/2010.
Leia-se     : (...), a partir de 29/06/2010.