O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.039/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MARCELO NILO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME                                                                DE      PARA
SANDRA CERQUEIRA MASCARENHAS SP-05 SP-04
DILMA MARIA DOS SANTOS SANTANA SP-21 SP-22
Nº. 34.045/2010 – Designar ANTONIO PASCOAL BATISTA, cadastro n.º 089.419, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir  de 01/07/2010.
Nº. 34.048/2010 – Exonerar CLEBER LEITE PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível  SP-17,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.049/2010 – Exonerar JOSÉ LUIZ FERNANDES GANEM da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – DEP. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-19,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.050/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – DEP. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2010:
NOME                                                               DE       PARA
ANE CAROLINE AMARAL M. DE AGUIAR SP-19 SP-22
Nº. 34.051/2010 – Nomear PAULA DE CARVALHO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – DEP. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-15,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.052/2010 – Nomear JOSÉ JORGE PINELI SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-19, pelo período de 01/07/10 a 06/10/10, em substituição à servidora Adriana Sampaio Santos, cadastro nº. 907.385, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 34.053/2010 – Exonerar MARGARIDA CARDOSO DA S. BATISTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-03,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.054/2010 – Nomear PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS, cadastro nº. 001.134, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-03,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.055/2010 Nomear CAMILA GONÇALVES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível  SP-17,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.056/2010 – Exonerar CÁSSIA REGINA MENEZES REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível  SP-19,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.057/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2010:
OMAR DE LIMA VEIGA SP-18
CAMILA CORRÊA DE CARVALHO SP-10
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Adriana Sampaio Santos
Cadastro: 907.385
Origem: Processo nº. 3881/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/06/2010.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-055.226 ANTONIO CARDOSO DOURADO 7/7/1992 7/7/2010 18%
03-908.852 ÁTILA RODRIGUES DA SILVA 1/1/2005 6/7/2010 9%
03-906.242 CARLA REGIA BARRETO FONSECA 1/7/2001 1/7/2010 9%
03-911.749 CASSIO FLAMARION T. SANTOS 15/5/2007 14/7/2010 7%
03-906.954 DECIO JOSÉ A  RIBEIRO 1/7/2002 1/7/2010 8%
03-906.542 DÉCIO LUIZ BRITO SOUZA 1/1/2002 5/7/2010 13%
07-911.794 EDY DE OLIVEIRA FREITAS 1/6/2007 21/7/2010 11%
05-912.603 ELVIRA MIRANDA SAMPAIO 1/3/2008 11/7/2010 12%
03-909.563 EULALIA SILVA PIRES 1/7/2005 1/7/2010 5%
03-906.286 FERNANDA DE MATOS SANTOS 26/6/2001 12/7/2010 11%
03-909.342 FRANCISCO DE ASSIS DOS S FILHO 17/3/2005 16/7/2010 12%
08-900.981 GEORGE MOURA DA COSTA 14/7/1994 18/7/2010 16%
05-908.636 HELOISA M. DE C. E ALBUQUERQUE 1/7/2004 1/7/2010 6%
03-911.597 INDAIARA SENA BRANDÃO 1/5/2007 5/7/2010 10%
08-208.144 JOÃO ANTONIO BORGES DA SILVA 11/7/1987 1/7/2010 23%
05-911.614 JORGE MENDES DA LUZ 1/5/2007 28/7/2010 9%
03-907.407 LEONARDO RODRIGUES MATOS 1/2/2003 3/7/2010 9%
03-906.770 LINDONALVO CAMPOS DE OLIVEIRA 1/4/2002 31/7/2010 19%
03-901.863 LUIZ ARMANDO ARAÚJO DOS SANTOS 3/7/1996 3/7/2010 14%
03-909.561 MARIANA PINTO ORNELAS DA SILVA 1/7/2005 1/7/2010 5%
05-914.366 MERCIA SILVA ALVES 1/4/2009 1/7/2010 11%
03-908.195 NARA LUANDA DA SILVA CORA 1/7/2003 1/7/2010 7%
03-909.575 NATANAEL GOMES BITTENCOURT 1/7/2005 1/7/2010 5%
03-912.071 NEIDE JANE BARRETO RAMOS 1/10/2007 9/7/2010 6%
05-911.798 OZENY DE SOUZA BRITO 1/6/2007 9/7/2010 9%
08-913.312 RAIMUNDO HUMBERTO C. ARAUJO 1/7/2008 16/7/2010 7%
03-913.599 RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS 1/10/2008 31/7/2010 6%
03-908.193 RAIMUNDO JOSE PEREIRA SANTOS 1/7/2003 1/7/2010 7%
08-225.902 SANDRA EMILIA CARNEIRO NICORI 7/3/1990 22/7/2010 19%
03-906.903 SYMONE MALTEZ GALVÃO 1/7/2002 1/7/2010 8%
08-900.658 TELMA SOUZA VILAS BOAS 13/7/1993 13/7/2010 17%
05-903.846 ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA 1/2/1999 1/7/2010 14%
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.

    
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-915.492 DELANEIDE BORGES DIAS 1/5/2010 1/5/2010 12%
08-915.560 MARTA MARCÍLIA DE M. G. CALASANS 1/5/2010 1/5/2010 5%
03-915.500 PERICLES SANTOS DE SOUZA 1/5/2010 1/5/2010 5%