O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 34.025/2010 – Exonerar, a pedido, CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 30/06/2010.
Nº. 34.027/2010 – Considerar sem efeito o Ato nº. 33.974/2010, que nomeou DANIELA OLIVEIRA CAMPOS, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/06/2010.
Nº. 34.028/2010 – Designar VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, cadastro n.º 000.588, para a função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotada na Coordenação de Apanhamento e Revisão, a partir  de 01/07/2010.
Nº. 34.029/2010 – Nomear CARLOS CÉSAR LOPES CAMPOS para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.030/2010 – Exonerar RENILDO OLIVEIRA DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível  SP-10,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.031/2010 – Exonerar PATRICIA KELLY DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-09,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.033/2010 – Nomear JOSÉ MARCOS GOMES VIDAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-09,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.034/2010 – Exonerar ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível  SP-06,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.035/2010 – Nomear ANDREIA VIEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível  SP-06,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.036/2010 – Exonerar VANDERLEI DE ARAÚJO SILVA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 30/06/2010.
Nº. 34.037/2010 – Exonerar TARCILA PINTO SANTANA PELTIER FREIRE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível  SP-18,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.038/2010 – Nomear TARCILA PINTO SANTANA PELTIER FREIRE para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.041/2010 – Exonerar INGRID LANE CASTRO MARQUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-19,  a partir de 01/07/2010.
Nº. 34.042/2010 – Nomear MÔNICA ZACHARIADES SILVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-19,  a partir de 01/07/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.159/2010 –  Concede ao servidor ROBÉRIO CÁSSIO RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 171.873, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 15, Licença para concorrer a Mandato Eletivo, na forma do art. 104, da Lei 6.677/94.
Nº. 9.160/2010 – Suspende, a pedido, a partir de 01/07/2010, o gozo da Licença Prêmio, concedida ao servidor JOÃO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 108.485, permitido através da Portaria n.º 9.124/2010 de 28/04/2010.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Rubianka Venturini Guimarães
Cadastro: 911.577
Origem: Processo nº. 4247/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 05/06/2010.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elias Ferreira dos Santos
Cadastro: 910.323
Origem: Número do Benefício: 5411594991
Assunto: Licença Médica prorrogada até 20/09/2010.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Antonia de Souza Goiabeira
Cadastro: 915.422
Origem: Processo nº 2098/2010  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 485 dias, ou seja, 01 (um) ano e 4 (quatro) meses.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Antonia de Souza Goiabeira
Cadastro: 915.422
Origem: Processo nº 2098/2010  
Assunto: 17% (dezessete por cento) a partir de 07/06/10.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 32.069/2009, publicado no Diário Oficial de 03/06/2009:
Onde se lê: (...), a partir de 01/05/2009:
Leia-se     : (...), a partir de 01/06/2009: