O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.985/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/06/2010:
ALAN OLIVEIRA DA SILVA SP-18
CLAUDIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE SP-18
DENILSON MARCOS BORGES DE MELLO SP-17
EDMILSON ALMEIDA LIMA SP-17
ELAINE CRISTINA SANTANA DE SOUZA MARINHO SP-07
ELIZABETH PEREIRA RAMOS SP-08
MARCOS JOSE PEREIRA SOUZA SP-16
MARIANA CRISTINA A. MAGALHAES SP-17
RENATA ALVES DE OLIVEIRA SP-17
TERESA CRISTINA LEMOS SANTOS SP-19
Nº. 33.992/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/06/2010:
DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES SP-16
EDILENE RODRIGUES VIEIRA SP-12
JOSÉ BATISTA LIMA SP-15
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO NAZARÉ SP-17
Nº. 33.993/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/06/2010:
DENILSON MARCOS BORGES DE MELLO SP-17
EDMILSON ALMEIDA LIMA SP-17
MARIANA CRISTINA MAGALHÃES SP-17
Nº. 33.994/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da CORREGEDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 11/06/2010:
ALAN DE OLIVEIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE FC06
TERESA CRISTINA LEMOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL FC06
EDILENE RODRIGUES VIEIRA ASSESSOR TÉCNICO FC05
ELAINE CRISTINA SANTANA DE S. MARINHO OFICIAL DE GABINETE FC02
ELIZABETH PEREIRA RAMOS ASSISTENTE DE GABINETE FC01
VALDOCLIDES DOS SANTOS PEIXOTO AUXILIAR DE GABINETE FC01

Nº. 33.996/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/06/2010:
CLÁUDIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE SP-19
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO NAZARÉ SP-18
RENATA ALVES DE OLIVEIRA SP-18
MARCOS JOSÉ PEREIRA SOUZA SP-16
DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES SP-16
JOSÉ BATISTA LIMA SP-15
Nº. 33.997/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
BARTIRA SILVA GOUVEIA SP-13
PRISCILA GARDÊNIA COSTA MASCARENHAS SP-18
JULIANA SANTOS FIGUEIREDO SANTANA SP-07
Nº. 33.998/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
DANIELA PASSOS DOS SANTOS SP-05
JULIANA PEREIRA DOS SANTOS SP-06
Nº. 33.999/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
FABIANA CARLA OLIVEIRA LIMA SP-06 SP-07
MARIA CAROLINA SEIXAS DA CRUZ SP-10 SP-13
SINVALDO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA SP-18 SP-19
Nº. 34.000/2010 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
LORENA FREITAS MIRANDA LIMA SP-18 Comissão de Constituição e Justiça SP-18
Nº. 34.001/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
PRISCILA SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS SP-13
EDERVAL FERNANDES AMORIM SP-07
Nº. 34.002/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
ANDRÉA MASCARENHAS PEDREIRA SP-13
JOÃO GABRIEL CARVALHO LIMA SP-10
PATRÍCIA SANTANA ROSÁRIO DE JESUS SP-07
Nº. 34.003/2010 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 33.938/2010 e 33.939/2010, que exonerou e nomeou, respectivamente, VINICIUS FÉLIX LIMA e MERQUIZEDEQUE ANDRADE RODOLFO, publicados no Diário Oficial de 11/06/2010.
Nº. 34.004/2010 - Nomear LUIZ JESUS GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-13,  a partir de 09/06/2010.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
903.313 ANNELISE FERRARI SCHLEU 2/6/1998 2/6/2010 12%
050.735 CLÁUDIO MACIEL DE C. NEVE 11/3/1968 18/6/1968 42%
044.330 DAVID BRITO  LAVIGNE 2/6/1966 2/6/2010 44%
213.060 DORA Mª FERREIRA DA SILVA 7/12/1980 30/6/1974 36%
000.302 IVANI COSTA LEITE 1/6/1987 1/6/2010 23%
227.413 JOSÉ MIGUEL DE A. SAMPAIO 19/6/1990 19/6/2010 20%
190.273 JUSTINO JOSÉ DA COSTA 1/6/1984 1/6/2010 26%
000.320 LÍGIA Mª BORGES DE OLIVEIRA 1/6/1987 1/6/2010 23%
179.019 LUCRÉCIA Mª SANTOS ROCHA 1/6/1981 1/6/2010 29%
904.664 MARCO AURÉLIO  PINTO NEVES 7/6/1999 7/6/2010 11%
118.946 MARCOS VEIGA DE SANTANA 2/5/1983 9/6/1979 31%
903.363 Mª DAS GRAÇAS SOARES DE ARAÚJO 25/6/1998 25/6/2010 12%
213.022 MARIA JOSÉ CRISTINA DO E. SANTOS 10/6/1986 10/6/2010 24%
203.686 MARIA DA PENHA F.B.BENEVENUTO 16/6/1986 16/6/2010 24%
203.453 MARINALVO FERNANDES SERRA 4/6/1986 4/6/2010 24%
087.086 MARIZE DA SILVEIRA BASTOS 26/8/1976 11/6/1974 36%
123.957 MARLY DA SILVA  FREY 4/6/1980 4/6/1977 33%
190.847 RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE 1/6/1985 1/6/2010 25%
213.044 RAQUEL Mª  M. DE QUEIROZ 18/6/1986 18/6/2010 24%
902.778 ROBSON DO AMARAL MACHADO 16/6/1997 16/6/2010 13%
203.906 RUTH DELMAR SANTOS 16/6/1986 16/6/2010 24%
903.337 SANDRA REGINA MODESTO MARON 9/6/1998 8/6/1986 24%
171.630 TEREZINHA DE JESUS F. PORTO 1/6/1987 2/6/1983 27%
203.807 VERALUCIA NOVAES  S. DA PAIXÃO 16/6/1986 16/6/2010 24%
172.344 WILSON VITORINO DA SILVA 13/6/1983 13/6/2010 27%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
04-002.219 HERMÓGENES GOMES NETO EMBASA 1/6/1966 1/6/2010 44%
11-140423 ILSE Mª BRITTO CARNEIRO SEFAZ 1/6/1981 1/6/2010 29%
11-172.031 JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA SEC EDUCAÇÃO 1/6/1983 1/6/2010 27%
04-000977 LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA EGBA 1/6/1977 1/6/2010 33%
11-080.618 ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS SAEB 1/6/1977 1/6/2010 33%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.966/2010, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/06/2010:
Onde se lê: (...), a partir de 01/06/2010:
Leia-se     : (...), a partir de 28/05/2010:

Ato nº. 33.967/2010, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/06/2010:
Onde se lê:
(...), a partir de 01/06/2010:
ALAN RUBENS RIBEIRO SP-18
Leia-se     :
(...), a partir de 28/05/2010:
ALAN RUBENS RIBEIRO SP-18