O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.944/2010 - Designar JOSELITO DOS SANTOS BATISTA, cadastro n.º 213.053, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Administrativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 07/06/10 a 26/06/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 33.945/2010 - Designar JOSÉ VALDEMIR R. LOPES FILHO, cadastro n.º 902.042, para responder pela Coordenação de Protocolo, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 07/06/10 a 26/06/10, por afastamento do seu titular.

Nº. 33.964/2010 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ROSIMERE ROCHA GONÇALVES SP-09 Vice-Liderança da Minoria – Dep. Paulo Azi SP-09
Nº. 33.965/2010 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CLERISTON DA SILVA BARBOSA SP-08 Gab. Dep. PAULO AZI SP-08
Nº. 33.966/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
CARLOS MARTINS VAZ SAMPAIO SP-18 SP-03
Nº. 33.967/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
ALAN RUBENS RIBEIRO SP-18
MÁRCIA MARIA OLIVEIRA BRITO SP-05

Nº. 33.968/2010 - Exonerar, a pedido, HELDER LOPES CAMPOS da função comissionada de Diretor de Economia e Finanças, Símbolo FC07, a partir de 11/06/2010.

Nº. 33.969/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
ANA CLÁUDIA MERCÊS ANDRADE RIBEIRO SP-13 SP-14
Nº. 33.970/2010 - Nomear REINALDO SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível  SP-06,  a partir de 01/06/2010.

Nº. 33.971/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA SP-15 SP-12
Nº. 33.972/2010 - Nomear JOSÉ INÁCIO LEOBINO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível  SP-04,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.973/2010 – Exonerar ANTÔNIO CARLOS CURY ESPER da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças,  Símbolo FC06.
Nº. 33.974/2010 - Nomear DANIELA OLIVEIRA CAMPOS para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças,  Símbolo FC06.
Nº. 33.975/2010 - Exonerar NADSON WESLEY M. CHAVES PELEGRINI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-05,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.976/2010 - Nomear NIELSEN FABRÍCIO MUNIZ CHAVES PELEGRINI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-05,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.977/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
PAULO ALMEIDA SP-18
ANA CLÁUDIA QUEIROZ COSTA SP-16
Nº. 33.978/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
ROBERTO LACERDA FARIAS SP-18 SP-17
Nº. 33.979/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
ANTÔNIO CARLOS BISPO DOS ANJOS SP-08
JOANA D’ARK SANTOS GUSMÃO SP-08
Nº. 33.980/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
AGATA VIEIRA DE OLIVEIRA SP-22 SP-21
Nº. 33.981/2010 - Nomear IVONETE DE JESUS MAGALHÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-08,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.982/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
SILVIA DE ANDRADE FRANÇA SP-19 SP-18
Nº. 33.983/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVA SP-18 Gab. Dep. JAVIER ALFAYA 10
Nº. 33.984/2010 - Nomear HENDRIK VIANNA DE AQUINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. JAVIER ALFAYA), Nível  SP-18,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.986/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 33.952/2010 que exonerou LUCAS TEIXEIRA SOUZA, publicado no Diário Oficial de 11/06/2010.
Nº. 33.987/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
LUCAS TEIXEIRA SOUZA SP-06 LIDERANÇA DA MINORIA 19
Nº. 33.988/2010 - Exonerar MARCELO ABREU DE CASTRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível  SP-18,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.989/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-08 SP-14
KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA SP-19 SP-22
Nº. 33.990/2010 - Nomear ANA SELMA SOUZA CRUZ E FARIAS para a função comissionada de Diretor de Economia e Finanças, Símbolo FC07, a partir de 11/06/2010.