O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.929/2010 – Designar ELOÍSA VILAS BOAS LELIS LIMA, cadastro nº. 144.659, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na 2ª Secretaria, a partir de 08/06/2010.
Nº. 33.931/2010 – Designar TÂNIA MARIZE DA SILVA BISPO, cadastro n.º 900.233, para responder pela Secretaria Geral das Comissões, Símbolo FC07, no período de 01/06/10 a 15/06/10, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.

Nº. 33.934/2010 - Exonerar BRUNA DANIELE DAS NEVES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível  SP-18,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.935/2010 - Nomear MARCELO MERCÊS ANDRADE RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível  SP-18,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.936/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
NEUSA MOTA DA SILVA SP-05
SILVIA REGINA SOUZA SANTOS SP-18
Nº. 33.937/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
HILÁRIO DE JESUS LEAL SP-18
LÁZARO GUERREIRO MARQUES DOS SANTOS SP-05
Nº. 33.938/2010 - Exonerar VINICIUS FÉLIX LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível  SP-18,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.939/2010 - Nomear MERQUIZEDEQUE ANDRADE RODOLFO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-18, a partir de 01/06/2010, em substituição ao servidor José Ferreira da Silva, cadastro nº. 910.865, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 33.940/2010 - Exonerar PRISCILA NASCIMENTO LADEIA DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível  SP-10,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.941/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-19 SP-20
MARCOS ASSIS DOS SANTOS SP-11 SP-13
Nº. 33.942/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
DANIEL DE OLIVEIRA F. LIMA SP-16 SP-11
Nº. 33.943/2010 - Nomear EDNEY SILVA DAMASCENO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-08,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.946/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
ALDENEIDE SOARES SENA SP-15 SP-19
DENISE BONFIM SANTOS SP-21 SP-20
GABRIELA CORDEIRO F. CORDEIRO SP-21 SP-19
Nº. 33.947/2010 - Exonerar VALTER BERMANN MAGALHÃES LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB), Nível  SP-22,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.948/2010 - Nomear SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB), Nível  SP-22,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.949/2010 - Exonerar JAIME QUEIROZ DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-19,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.950/2010 - Nomear ADAILTON JOSÉ RIBEIRO NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-19,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.951/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
SIONE SOUZA SANTOS PASSINI SP-18 SP-20
ZORAILDES RAMOS BRITO SP-22 SP-20
Nº. 33.952/2010 - Exonerar LUCAS TEIXEIRA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível  SP-06,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.953/2010 - Nomear CRISTIANE GONÇALVES DE MEDEIROS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível  SP-04,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.955/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
ELPIDIO BORGES DE ARAUJO SP-04
CLAUDIOMIRO DANTAS LISBOA SP-18
Nº. 33.956/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
EDMILSON OUAIS SP-17 SP-19
EDSON SILVA DE CASTRO SP-05 SP-07
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAUJO SP-06 SP-08
Nº. 33.957/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
GILENO LIRA FERREIRA SP-08
AMADEU LIMA ANDRADE SP-07
Nº. 33.958/2010 - Nomear ALEXIS GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível  SP-18,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.959/2010 - Exonerar JULIANO DIAS SANTOS AGUAYO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-18,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.960/2010 - Nomear KEZIA KELLY MOTA SAMPAIO LIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-18,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.961/2010 - Exonerar ELIESVALDO LOPES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. PAULO CÂMERA), Nível  SP-13,  a partir de 08/06/2010.
Nº. 33.962/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
MARINALVA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO SP-21
THAIS DOS SANTOS SOUZA SP-06
Nº. 33.963/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-12 SP-16
PEDRO JACKSON BRANDÃO ALMEIDA SP-15 SP-18
MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA SP-15 SP-19
JUSCELINO COSTA DA SILVA SP-20 SP-22
RAIMUNDA CONCEIÇÃO BARNABÉ DOS SANTOS SP-05 SP-06